Alterações

O tratamento ==Financiamento oncológico (incluindo o ==A compra e administração do tratamento medicamentoso), apresenta cobertura pelo SUS na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O pagamento dos procedimentos quimioterápicos é feito por ressarcimento aos estabelecimentos credenciados e autorizados do SUS (toda efetuada pelos CACONs e /UNACONs), via sistema APACs-ONCO com posterior cobrança da UNIÃO por meio de APAC (Autorização para Procedimento Procedimentos de Alta Complexidade). Os valores pagos são fixos e variam com o tipo de câncer, situação tumoral e linha de tratamento.Conforme a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017], o bloco de custeio da Atenção da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar qual é constituído por dois componentes: Limite Financeiro da MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Sendo que, realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos ambulatoriais e hospitalares de MAC, atualmente financiados pelo FAEC, serão gradativamente incorporados ao Componente Limite Financeiro MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os recursos federais do Componente Limite Financeiro MAC são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estadostabelados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Programação Pactuada e Integrada. Assim, em conformidade com o custeio das APACs ocorre pela transferência de recursos federaistratamento realizado para cada paciente.

PortantoRessalta-se que, com a implantação da APAC-ONCO, a assistência oncológica no tabela de procedimentos do SUS não refere-se inclui no bloco da Assistência à Saúde a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de Média e Alta Complexidade (MAC) tipos e por este motivo o fornecimento situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e financiamento independente de medicamentos oncológicos não se dá por meio dos Componentes da Assistência Farmacêuticaesquema terapêutico utilizado, e sim por meio da inserção nos procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema APAC-SIA (Autorização de Procedimento conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de Alta Complexidade sua competência para organização do Sistema de Informação Ambulatorial) do SUS.

Salvo algumas poucas exceções, '''Dessa formao Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, '''os CACONs e UNACONs hospitais credenciados no SUS e habilitados no SUS em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles , livremente , padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos.''' <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/conjur/demandas-judiciais/banco-de-pareceres-referenciais/notas-tecnicas-farmaceuticas/2017/nota-tecnica-419.pdf/view Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS]</ref>.

'''O Ministério da Saúde (MS) e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos aos hospitais ou aos usuários do SUS, com exceção dos medicamentos abaixo, '''São os CACONs/UNACONs que podem informar os quais o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, tratamentos disponíveis para posterior envio aos CACON as neoplasias e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento: *'''[[Imatinibe, mesilato de|Imatinibe]]''' para a quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica, da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de crianças e adolescentes, da Síndrome Hipereosinofília (Leucemia Eosinofílica) e do Tumor do Estroma Gastrointestinal do adulto;*'''[[Dasatinibe]]''' para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto esclarecer as diretrizes estabelecidas nas fases crônica, Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de transformação e blástica, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso residência do imatinibe ou do nilotinibe e não houver possibilidade ou indicação de transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico (TCTH-AL);*'''[[Nilotinibe, cloridrato de|Nilotinibe]]''' para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica e de transformação, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do Dasatinibe e não houver condições clínicas para TCTH-AL;*'''[[Trastuzumabe]]''' paciente para verificar a quimioterapia prévia, adjuvante e paliativa (com metástase visceral – exceto cérebro) do câncer possibilidade de mama localmente avançado atendimento e câncer de mama inicial HER2 positivo; *'''[[Trastuzumabe]] + [[Pertuzumabe]]''' para a quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER2 positivo para pacientes em primeira linha de tratamento metastático que não tenha recebido trastuzumabe previamente;*'''[[Rituximabe]]''' para Linfoma não Hodgkin de grandes células B e linfoma folicular; e*'''[[Talidomida]]''' para a quimioterapia do mieloma múltiplo, com compra centralizada pelo MS devido seu alto poder teratogênico, e disponibilização pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).  [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/assistencia-farmaceutica-basica/10924-medicamentos-oncologicos-no-sus Medicamentos oncológicos de compra centralizada]  Considerando a linha de cuidado proposta pelas novas portarias e incorporando os elementos da rede de atenção, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina reformulou o [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexo-deliberacoes-2016/10183-anexo-del-15/file Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina], aprovado na [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/deliberacoes-cib/deliberacoes-2018-cib/14454-262-30-10-alteracao-do-plano-de-oncologia/file Deliberação 262/CIB/2018].  '''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/programacao-pactuada-integrada-ppi/termos-compromisso-ac/termos-de-compromisso-de-assistencia-em-ac/termos-de-alta-complexidade-oncologia Clique aqui] para acessar os Termos de Alta Complexidade em Oncologiatratamentos disponíveis.'''