<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antibióticos Antineoplásico antibióticos antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2533?substancia=2663&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Docks ® - Registro ANVISA] </ref>
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1190182?substancia=2663&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oncodox ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
==Nomes comerciais==
Docks ®, Doxopeg ®; , Evorubicin ®; Fauldoxo ®; , Oncodox ®; , Repegoxa ®, Rubidox ®
==Indicações==
O medicamento [['''doxorrubicina]] ''' é indicado no tratamento de<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=fauldoxo Bula do medicamento Fauldoxo ® - Bula do profissional] </ref>:
- carcinoma *Carcinoma da mama, pulmão, bexiga, tireoide, hepatomas e também carcinoma ovariano; *Sarcomas ósseos e dos tecidos moles; *Linfomas de Hodgkin e não-Hodgkin; *Neuroblastoma; *Tumor de Wilms; *Leucemia linfoblástica aguda e leucemia mieloblástica aguda.
- sarcomas ósseos e dos tecidos moles; ==Informações sobre o medicamento==
- linfomas de Hodgkin e não-Hodgkin; '''O medicamento doxorrubicina está citado nos(as):
- neuroblastoma*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde;
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- tumor br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de WilmsMama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
- leucemia linfoblástica aguda e leucemia mieloblástica aguda <ref>*'''[https://consultas.anvisawww.gov.br/#conitec/pt-br/bulariomidias/qartigos_publicacoes/?nomeProduto=fauldoxo Bula do medicamento Fauldoxo ® - Bula ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do profissionalCâncer de Pulmão] </ref>(CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);
==Informações sobre o medicamento==*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_carcinomatireoide.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide] (CID10 C73);
*'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_neoplasiamalignaepitelialdeovario_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Medicamentos Essenciais Ovário] ([[RENAME]])CID10 C56, C57. Em relação a assistência oncológica0, o medicamento doxorrubicina está citado nos(asC78.6): ;
- *'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/publicacoespt-br/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiamidias/artigos_publicacoes/ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Protocolos Clínicos Diretrizes Diagnósticas e Diretrizes Terapêuticas em Oncologiado Linfoma Folicular](CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9);
- *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosartigos_publicacoes/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Linfoma Difuso de MamaGrandes Células B] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50C83.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
- *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoesprotocolos/ddt/ddt_capulmao_26092014portaria-conjunta-no-27-ddt-mieloma-multiplo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de PulmãoMieloma Múltiplo] (CID10 C34C90.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);
- *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_carcinomatireoideddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoidede Células Renais] (CID10 C73C64);
- *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_neoplasiamalignaepitelialdeovario_201920221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ováriodo Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C56, C57C22.0, C78).6);'''
- '''Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma FolicularTratamento oncológico no SUS]] (CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9);
- '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [httpshttp://wwwinfosus.saude.sc.gov.br/conitecindex.php/pt-br/midiasEndere%C3%A7os/artigos_publicacoesContatos_CACON/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células BUNACONs aqui] (CID10 C83.3);
- '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/portaria-conjunta-no-27-ddt-mieloma-multiplo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas ==Informações sobre o financiamento do Mieloma Múltiplo] (CID10 C90.0);medicamento==
- O '''[https://www.gov.br/conitec/ptAF-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renaisOnco é integralmente financiado pela União.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64);'''
- '''[https://wwwNos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] Alta Complexidade (CID10 C22.0MAC)conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.'''
'''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos e protocolos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a serem ofertados à população[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.''' Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUShtml Portaria GM/MS nº 6.212/2024]]. Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em o [[Endereçoshttps://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/Contatos CACONanexo/UNACONs]RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. ==Informações sobre Por um ano, a União manterá o financiamento do medicamento=='''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista '''O prazo de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''