Alterações

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20212026/20210910_portaria_conjunta_16.pdf portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1633, de 03 23 de setembro janeiro de 20212026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2026/20211112_portaria_conjunta_16_pcdt_ar.pdf relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20212026/20210910_portaria_conjunta_16.pdf portaria-conjunta-saes-sctie-no-34-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1634, de 03 19 de setembro janeiro de 20212026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2026/20211112_portaria_conjunta_16_pcdt_aij.pdf relatorio-de-recomendacao-no-1-022-pcdt-da-artrite-idiopatica-juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil]

<span style="color:red">'''O medicamento [[abatacepte]] está indisponível padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Artrite reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8; e Artrite idiopática juvenil - CID10 M08.0, M08.1, M08.2, M08.3, M08.4, M08.8, M08.9''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], nas '''apresentações de 125 mg e 250 mg (injetável)''' para o tratamento de '''''artrite reumatóide''''' e na '''apresentação de 250 mg (injetável)''' para solicitação o tratamento de '''''artrite idiopática juvenil''''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.</span>

O medicamento [[Abatacepte]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Artrite reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8; e Artrite idiopática juvenil - CID10 M08.0, M08.1, M08.2, M08.3, M08.4, M08.8, M08.9''Observação:'''desde novembro de 2020, por meio a Coordenação-Geral do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAFCGCEAF/DAF/SCTIE/MS)]], nas '''apresentações de tem enfrentado dificuldades quanto à aquisição do abatacepte 250 mg e 125 mg /mL, à indisponibilidade do medicamento no mercado nacional e 250 mg global, ocasionada por descontinuação temporária protocolada pela empresa junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, nas últimas tratativas com a empresa Bristol-Myers Squibb Farmacêutica LTDA (injetávelBMS)<span style="color:red"> ''' para o tratamento de '''''artrite reumatóide''''' e na '''apresentação de Ministério da Saúde (MS) conseguiu adquirir o medicamento abatacepte 250 mg (injetável)''' para o tratamento atendimento da Rede de Atenção à Saúde, em quantidades restritas'''''artrite idiopática juvenil'''''</span>. Ressalta-se que a referida empresa é a única detentora do registro do medicamento no Brasil e que, nos trâmites da licitação, ofertou um quantitativo menor do que o solicitado, sendo necessário podendo não garantir o abastecimento regular e o preenchimento atendimento integral dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – pacientes contemplados nos PCDT da doençavigentes. [https:Diante deste cenário, a CGCEAF/DAF/www.saude.sc.gov.brSCTIE/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componenteMS reuniu-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a Relação Estadual fim de Medicamentos definir critérios de priorização para uso do CEAF/SC.  '''Observação:''' medicamento abatacepte em novembro de 2020pacientes considerados clinicamente mais vulneráveis sem outras opções terapêuticas para a utilização desse recurso, a ''apresentação exemplo de Abatacepte 250 crianças e adolescentes com AIJ. Quanto ao medicamento abatacepte 125 mg foi descontinuada'' pela Bristolpreconizado somente no PCDT de AR, informa-Myers Squibb Farmacêutica Ltda (se que a CGCEAF/DAF/SCTIE/MS está em tratativas junto à empresa BMS)para a definição dos quantitativos a serem disponibilizados, única empresa detentora do registro do visto que o referido medicamento no Brasilainda se mantém em descontinuação temporária junto à Anvisa. Em 2022Deste modo, a BMS informou ao Ministério da Saúde a <span style="color:red">'''descontinuação temporária da produção do o medicamento também na apresentação de abatacepte 125 mg,permanece com situação inativa no sistema SISMEDEX''' com previsão de retorno à normalidade no ano de 2023. Por meio da </span> <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoeslegislacao/legislacao-geraispor-assunto/assistencia-farmaceuticadiaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informesnotas-tecnicas-ceaf/informesnt-2022/20490-nota-tecnicaceaf-diaf-sps-ses-sc-n-28-2022/file 2026 Nota Técnica nº 2807/2022 2026 DIAF/SPSSAS/SES/SC], a Diretoria de Assistência Farmacêutica da SES</SC informou que possui estoque do medicamento suficiente até o mês de dezembro de 2022, para atendimento dos usuários já cadastrados para fornecimento do medicamento por meio do CEAFref>. '''Atualmente, diante da possibilidade de retomada parcial da produção do medicamento, conforme informado pela empresa, deu-se início à abertura de processo administrativo para aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de abatacepte 250 mg frasco-ampola intravenoso a qual está em fase interna de licitação.'''

<span style="color:red">'''O medicamento [[abatacepte]] pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso em 19/04/2024.</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''