Óculos Os óculos de graus grau são lentes corretivas que possuem o objetivo de corrigir amenizar problemas de distorções ópticas. Estas distorções podem ser causadas por Astigmatismoastigmatismo, hipertropia ou miopia. Não Em princípio não há limitação ou indicação de idade para início do uso.<br> De acordo com decreto federal Decreto Federal de 1934, '''somente aos médicos cabe a tarefa de indicar o uso de lentes corretivas ''' mediante exame de acuidade visual. Os São esses profissionais costumam dosar que podem aferir as necessidades específicas dos olhos de cada paciente.<br> A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), possui publicou a resolução ─ Resolução RDC 44/09 ─ , em que proíbe o comércio de lentes de grau nas farmácias, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim.
==Olhar Brasil – Programa do Ministério da Saúde e Ministério da Educação==
O programa propõe atuar na identificação e na correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica, priorizando, inicialmente, o atendimento ao Ensino Fundamental (1 a 8 série/ 1 ao 9 ano), em alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado, participantes do Programa Mulheres Mil e na população com idade igual ou acima de 60 anos.<br>
A implementação desse projeto visa reduzir nas taxas de evasão escolar de-corrente de dificuldades visuais, facilitar o acesso à diversidade de contextos sociais e, também, garantir melhoria na qualidade de vida destes cidadãos.
===Objetivo do Programa===A partir É um projeto em parceria dos ministérios da Saúde e da identificação das pessoas com Educação, que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais, relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia para os casos em que forem diagnosticadas outras doenças que necessitarem de intervenções. Visa contribuir para a redução das taxas de repetência e evasão escolares e facilitar o passo seguinte é prestar assistência acesso da população à consulta oftalmológica com o fornecimento de e a óculoscorretivos. O Projeto foi redefinido pela Portaria Interministerial nº 2.299/MS/MEC, dentre outras ações a fim de propiciar condições 3 de outubro de saúde ocular favorável 2012. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/pri2299_03_10_2012.html Para os fins do disposto no Projeto Olhar Brasil, serão contemplados os educandos de escolas vinculadas ao aprendizado Programa Saúde na Escola (PSE), gerido pelos Ministérios da Saúde e da Educação; e os alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), gerido pelo Ministério da Educação. Para participar do Olhar Brasil, o município tem que possuir o público-alvo melhorando o rendimento escolar dos estudantes do ensino público fundamentalProjeto. O gestor deverá encaminhar ofício ao Ministério da Saúde conforme Portaria MS/SAS n°1.229, jovens de 30 de outubro de 2012. O recurso financeiro é liberado pelo Ministério da Saúde e adultos será custeado por meio do programa Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), ou seja, um recurso extra, específico para o Projeto Olhar Brasil Alfabetizado , não onerando o teto de forma média e alta complexidade (MAC) dos municípios e/ou estados. == Situação na Grande Florianópolis e outros Municípios Catarinenses == Desde 2014 o referido projeto não repassa mais recursos aos municípios e a reduzir as taxas partir de evasão então, Florianópolis e outros municípios catarinenses continuaram ofertando óculos com recursos próprios mantendo o mesmo público alvo (estudantes das unidades educativas vinculadas ao PSE e jovens, adultos e repetênciaidosos matriculadas na EJA).<br>'''ATENÇÃO:''' Os alunos residentes em cidades incluídas == O Programa no Brasil Sem Miséria Município de Florianópolis (Exemplo) == A ÓTICA PÚBLICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL é a unidade que não têm busca garantir a promoção de saúde ocular, de forma acessível e inclusiva, para a cobertura do Programa Saúde nas Escolas serão atendidos por mutirãopopulação. https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index. A assistência php?cms=otica+publica&menu=12&submenuid=2773 - FUNCIONAMENTO Endereço: Avenida Deputado Diomício Freitas, 3393 - Carianos, FlorianópolisContato: (48) 3239-1785Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h às 19h - SERVIÇOS DISPONÍVEIS Encomenda e entrega de óculos (armação e lentes), conforme solicitação oftalmológica ao idoso não alfabetizado será contemplada na rotina assistencial e na Política escolha do paciente, de forma gratuita; - QUEM PODE ACESSAR Moradores de Florianópolis, de qualquer idade, após indicações e encaminhamento de Cirurgias Eletivasprofissionais oftalmologistas do MultiHospital.
===O Programa no Município de Florianópolis==='''Público beneficiado:Passo a passo para retirar os óculos na óptica pública da prefeitura de Florianópolis''' <br>a) Educandos 1o Visita ao Centro de escolas vinculadas Saúde:vá ao Programa Centro de Saúde mais próximo da sua residência.Realize a triagem inicial, onde serão avaliadas suas necessidades de saúde visual. 2o Encaminhamento para Consulta Oftalmológica:após a triagem, se necessário, você será encaminhado para uma consulta oftalmológica no Multihospital.Este encaminhamento é obrigatório para ter acesso à ótica pública. 3o Consulta no Centro Oftalmológico do Multihospital:compareça à consulta agendada no Centro Oftalmológico do Multihospital.Realize os exames necessários para avaliação da sua saúde visual. 4o Prescrição de Óculos:se durante a consulta for identificado que você precisa de óculos, o oftalmologista fará a prescrição.A prescrição será um documento essencial para retirar os óculos na Escola (PSE)ótica pública.Retirada dos Óculos na Ótica Pública:Com a prescrição em mãos, gerido pelos Ministérios da Saúde dirija-se à Ótica Pública dentro do Multihospital.Apresente a prescrição e da Educação e;<br>realize a retirada dos seus óculos sem custo algum. b) Alfabetizandos cadastrados == Padronização no Programa Brasil Alfabetizado SUS == O insumo/prótese visual (PBAóculos de grau)pode ser disponibilizado pela rede pública de saúde e é padronizado segundo a Tabela SIGTAP/SUS como segue: 07.01.04.005-0 - ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0, gerido pelo Ministério da Educação5 DIOPTRIAS 07.01.04.009-2 - ÓCULOS COM LENTE FILTRANTE PARA ALBINOS 07.01.04.012-2 - ÓCULOS COM LENTES ASFÉRICAS POSITIVAS 07.01.04.013-0 - ÓCULOS COM LENTES ESFERO PRISMÁTICAS
==Links==
- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1229_30_10_2012.html PORTARIA Nº 1.229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012] <br>
- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/pri2299_03_10_2012.html PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.299, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012] <br>
- [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/09/pob-mun-pt-publicasa.pdf MUNICÍPIOS PARTICIPANTES – (LINK PARA A PLANILHA)]
==Referências==