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20h01min de 11 de setembro de 2014 Óculos de graus são lentes corretivas que possuem o objetivo de corrigir problemas de distorções ópticas. Estas distorções podem ser causadas por Astigmatismo, hipertropia ou miopia. Não há limitação ou indicação de idade para início do uso.<br>
De acordo com decreto federal de 1934, somente aos médicos cabe a tarefa de indicar o uso de lentes corretivas mediante exame de acuidade visual. Os profissionais costumam dosar as necessidades específicas dos olhos de cada paciente.<br>
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), possui a resolução ─ RDC 44/09 ─ que proíbe o comércio de lentes de grau nas farmácias, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim.
==Olhar Brasil – Programa do Ministério da Saúde e Ministério da Educação==
O programa Propõe atuar na identificação e na correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica, priori-zando, inicialmente, o atendimento ao Ensino Fundamental (1 a 8 série/ 1 ao 9 ano), em alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado, partici-pantes do Programa Mulheres Mil e na população com idade igual ou acima de 60 anos.<br>
A implementação desse projeto visa reduzir nas taxas de evasão escolar de-corrente de dificuldades visuais, facilitar o acesso à diversidade de contextos sociais e, também, garantir melhoria na qualidade de vida destes cidadãos.
==Referências==