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*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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== Registro na Anvisa ==
'''Medicamento sujeito a notificação simplificada'''<ref>[https://antigo.anvisawww.gov.br/legislacao#anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/visualizar2021/465481 Lista Padronizada anvisa-divulga-documentos-sobre-medicamentos-de medicamentos -baixo-risco Medicamentos sujeitos a notificação simplificada] Acesso em 02/05/2024.</ref>
'''Categoria:''' medicamento
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Emolientes e Protetores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 02/05/2024. </ref> - D02AF <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D02AF Subgrupo ATC] Acesso em 02/05/2024.</ref>
== Nomes comerciais ==
Ácido salicílico, Calotrat Plantar ®, Pomada Santheo ®, Verrugan Plantar ®
== Indicações ==
O medicamento [[ácido salicílico]] é indicado para tratamento de tratamento de hiperqueratoses, como cravos, rachaduras nos pés, calos secos e verrugas (empregam-se formulações contendo 5% a 2040% de ácido salicílico)<ref>[https://antigo.anvisawww.gov.br/legislacao#anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/visualizar2021/465481 anvisa-divulga-documentos-sobre-medicamentos-de-baixo-risco Instrução Normativa n° 106, de 11 de novembro de 2021] Acesso em 02/05/2024.</ref>.
== Padronização no SUS ==
[https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20222024]
[httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''ácido salicílico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação 5 % (pomada)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 02/05/2024. </ref>.
==Referências==
<references/>