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Internação Asilar

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== SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ==

no No âmbito da Assistência Social, a [https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/resolucao_CNAS_N109_%202009.pdf Resulação Resolação Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009], "Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais", definindo e organizando os serviços conforme complexidade:

''I - Serviços de Proteção Social Básica:

d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.''

Dentre destes, estão mais imbrincados com os serviços de saúde os "Serviço de Acolhimento Institucional", em especial as "Residências Inclusivas" e os .  Já em 27 de maio de 2021 foi publicada pela Anvisa a [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-502-de-27-de-maio-de-2021-323003775 Resolução RDC No. 502], que dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), definindo o "Serviço de Acolhimento Institucionalpadrão mínimo"para tais residências, para o âmbito privado, não excluindo parceria público-privadas.

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Fernandobd

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