Alterações

'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351255514200483/405159?substancia=23106 &substanciaDescricao=BEVACIZUMABE&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Avastin ® - Registro ANVISA] Acesso 13/05/2020</ref> '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351280215201711/2006986?substancia=23106 Classe Terapêutica do medicamento MVASI ® - Registro ANVISA] Acesso 13/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351248815201937/?substancia&substanciaDescricao=BEVACIZUMABE&situacaoRegistro=23106 V Classe Terapêutica do medicamento Zirabev Elovie ® - Registro ANVISA] Acesso 13/05/2020</ref>

Agentes '''Uso intravenoso (oncológico):''' agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 13</ref> - L01FG01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/05atc_ddd_index/2020?code=L01FG01 Código ATC] </ref>  '''Uso intravítreo (oftalmológico):''' oftalmológicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01XC07 S01LA08 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XC07 S01LA08 Código ATC] Acesso 13/05/2020</ref>

 Abevmy ®, Avastin ®, Elovie ®, MVASI ®, Onbevzi ®, Simbeva ®, Vegzelma ®, Zirabev ®,

O medicamento '''bevacizumabe''' em combinação comé indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000637 Bula do medicamento Avastin ® - Bula do Profissional]</ref>:

- Quimioterapia *'''Câncer colorretal metastático (CCRm):''' em combinação com quimioterapia à base de fluoropirimidina: indicada , é indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma colorretal metastático;*'''carcinoma colorretal Câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado, metastáticoou recorrente:'''; - Quimioterapia em combinação com quimioterapia à base de platina: indicada , é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com '''câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente. Em combinação com erlotinibe, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, avançado, metastático ou recorrente com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);*'''Câncer de mama metastático ou localmente recorrente (CMM):''' em combinação com paclitaxel, é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática ou localmente recorrente. Em combinação com capecitabina, é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático para os quais o tratamento com outras opções de quimioterapia, incluindo taxanos e antraciclinas, não seja considerado apropriado. Pacientes que tenham recebido regimes de tratamento adjuvante contendo taxanos e antraciclinas nos últimos 12 meses não são elegíveis ao tratamento com Avastin® em combinação com capecitabina;*'''Câncer de células renais metastático e / ou avançado (mRCC):''' em combinação com alfainterferona 2a, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de células renais avançado e / ou metastático;*'''Câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário:''' em combinação com carboplatina e paclitaxel, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário avançados (''International Federation of Gynecology and Obstetrics'' – FIGO – III B, III C e IV). Em combinação com carboplatina e gencitabina, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário com primeira recorrência e sensível à platina, sem terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF. Em combinação com carboplatina e paclitaxel, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer epitelial primário de ovário, tuba uterina e peritônio, recorrente e sensível à platina. Em combinação com paclitaxel, topotecana ou doxorrubicina lipossomal peguilada, é indicado para o tratamento de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário, recorrentes e resistentes à platina, que não tenham recebido mais do que dois regimes prévios de quimioterapia e que não receberam terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF;*'''Câncer de colo do útero:''' em combinação com paclitaxel e cisplatina ou, alternativamente, paclitaxel e topotecana em pacientes que não podem receber terapia com platina, é indicado para o tratamento de câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático. == Padronização no SUS == *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo): [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221216_portaria_conjunta_n_24_saes_sctie_ms.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24, de 07 de dezembro de 2022] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade] == Informações sobre o medicamento==

- Erlotinibe*<span style="color: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, avançado, metastático ou recorrente com mutações ativadoras de EGFR blue"> '''Assistência Oncológica''' (receptor do fator de crescimento epidérmicouso intravenoso); :

- Paclitaxel: indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com '''câncer de mama localmente recorrente ou metastático que O medicamento bevacizumabe não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática ou localmente recorrenteestá citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''.

- Capecitabina: indicado para o tratamento Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em primeira linha de pacientes com '''câncer de mama localmente recorrente ou metastático para os quais o tratamento com outras opções de quimioterapiaoncologia no SUS, incluindo taxanos e antraciclinas, não seja considerado apropriado'''clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Pacientes que tenham recebido regimes de tratamento adjuvante contendo taxanos e antraciclinas nos últimos 12 meses não são elegíveis ao tratamento com o bevacizumabe em combinação com capecitabina;

- Alfainterferona 2aOs endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com '''câncer de células renais avançado e/ou metastático'''/infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

- Carboplatina e paclitaxel: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com*<span style="color: blue"> '''câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário avançadosAssistência Oftalmológica''' e '''câncer epitelial primário de ovário, tuba uterina e peritônio, recorrente e sensível à platina'''; (uso intravítreo):

- Paclitaxel, topotecana ou doxorrubicina lipossomal peguilada: indicado O medicamento [[bevacizumabe]] é de uso ''off label'' para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). Todavia, a [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.313-de pacientes com -21-de-marco-de-2022-387356896 Lei nº 14.313, de 21 de março de 2022], autoriza o uso ''off-label''câncer epitelial de ováriomedicamento em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro na ANVISA, desde que seu uso tenha sido recomendado pela CONITEC, demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, tuba uterina a acurácia, a efetividade e peritoneal primárioa segurança, recorrentes e resistentes à platinaesteja padronizado em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. '''Portanto, que não tenham recebido mais do que dois regimes prévios de quimioterapia o medicamento [[bevacizumabe]] está preconizado no [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf Protocolo Clínico e que não receberam terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da DMRI] para o tratamento de VEGF ou agentes direcionados a receptores pacientes acima de VEGF60 anos e será ofertado por meio da assistência oftalmológica no SUS.'''<ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf Protocolo de Uso de Bevacizumabe na Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) - Apêndice 2] Acesso em 07/06/2024. </ref>

A [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n- Carboplatina e gencitabina: indicado para 638-de-28-de-marco-de-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, de 28 de março de 2022], incluiu o tratamento procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de pacientes adultos com Doença da Retina'''câncer epitelial , que consiste na '''aplicação intravítrea de ovário, tuba uterina e peritoneal primário com primeira recorrência e sensível medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à platina, sem terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGFIdade – DMRI (CID10 H35.3)'''; , que deverá ser realizado conforme PCDT da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf DMRI] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular inclui a injeção intravítrea.

- Paclitaxel e cisplatina ou, alternativamente, paclitaxel e topotecana: indicado para o tratamento de '''câncer Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de colo do útero persistenteCirurgias Eletivas, recorrente ou metastático''' <ref>retificando a [https://consultaswww.saude.anvisasc.gov.br/#index.php/medicamentospt/25351255514200483legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2021?substanciastart=23106 Bula 300 Deliberação CIB nº 08/2021]. O procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)''' com financiamento federal pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e com incremento estadual. Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do medicamento Avastin ® ''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS. Para ser considerada apta a unidade deve possuir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço de Classificação 131- Bula 002 -Tratamento Clínico do Profissional] Acesso em 14/08/20200</ref>Aparelho da Visão.''

<span style="color:blue">Tendo em vista a necessidade de adequação e reorganização das unidades para abranger a nova demanda, as medidas administrativas necessárias para viabilizar a aplicação desse medicamento por meio do procedimento padronizado ainda estão em andamento na SES/SC. * [[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS = Informações sobre o medicamento= *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo):

'''Os seguintes medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram os quais compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológicamesma categoria, o medicamento bevacizumabe não está citado nos [http://bvsms'''estão disponíveis no âmbito do SUS por meio do procedimento 03.saude03.gov05.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério 023-3 - Tratamento Medicamentoso de Doença da Saúde. EntretantoRetina, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) que inclui a aplicação e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.o fornecimento do medicamento:'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em *[[Tratamento oncológico no SUSAflibercepte]] ou [[Ranibizumabe]].

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em '''[[Endereços/Contatos CACON/UNACONsAcesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico|Clique aqui]]''' para consultar como ter '''acesso ao procedimento.'''

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[==Avaliação desfavorável pela CONITEC]] publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/RELATORIO_Bevacizumabe_Cancer_ColodeUtero_FINAL_242_2017.pdf Relatório de Recomendação nº 242] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2017/PortariaSCTIE_04a06_2017.pdf Portaria SCTIE nº 6 de 31 de janeiro de 2017] com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático, pelos CACON e UNACON. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população'''.==

Além disso, por meio da [http*<span style="color://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] foi aprovado o [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DRMI- forma neovascular)] que cita o medicamento anti-VEGF [[bevacizumabe]], para uso intravítreo. Cabe ressaltar que, à época da publicação do referido PCDT, estava vigente a [httpblue"> '''Assistência Oncológica://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23530126/do1-2016-09-08-resolucao-rdc-n-111-de-6-de-setembro-de-2016-23530036 Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 111, de 06 de setembro de 2016], referente à autorização excepcional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do uso ''off label'' do referido medicamento para o tratamento de DRMI no âmbito do SUS. Entretanto, a RDC supracitada possuía validade de três anos e não foi renovada pela ANVISA no tempo oportuno, conforme [http://portal.anvisa.gov.br/documents/33760/5793795/Ata+da+Reuni%C3%A3o+Ordin%C3%A1ria+P%C3%BAblica+n%C2%BA+2%2C+de+18+de+fevereiro+de+2020/f023a96b-a6d8-49d7-b78d-90851702f8f2 Ata da Reunião Ordinária Pública – ROP 2/2020].

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2017/relatorio_bevacizumabe_cancer_colodeutero_final_242_2017.pdf Relatório de Recomendação nº 242], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2017/portariasctie_04a06_2017.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6, de 31 de janeiro de 2017], com a decisão final de sugerir a '''Desta forma, o não incorporação do medicamento bevacizumabepara o tratamento de câncer de colo de útero persistente, atualmenterecorrente ou metastático, não se encontra disponível à população no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS para o .''' ''Considerando a fragilidade das evidências científicas, a matéria será disponibilizada em consulta pública com recomendação preliminar desfavorável a incorporação do bevacizumabe no tratamento do câncer de DMRIcolo de útero persistente, recorrente ou metastático.'''

* A [[DMRI|Clique aquiCONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2022/20220720_relatorio_anticorpos-monoclonais_cancer-colorretal_754_2022.pdf Relatório de Recomendação nº 754], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220720_cps-n-48-e-49-e-portaria-sctie-n-68.pdf Portaria SCTIE/MS nº 68, de 18 de julho de 2022], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação dos medicamentos anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento endotelial vascular - Anti-VEGF (bevacizumabe) para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à Idade quimioterapia (DMRIQT), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''Considerou-se que a evidência científica aponta benefícios marginais, com um ganho em termos de sobrevida global inexistente ou pouco significativo, não justificando o impacto orçamentário estimado para o tratamento com a associação dos anticorpos monoclonais.''

*<span style="color:blue"> '''Assistência oncológicaOncológica:''' O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''': Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma ressarcimento de financiamento80% dos custos aos entes federados''', <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais mesmo em ações ajuizadas após junho de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>2024, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais com possibilidade de Saúderevisão futura pela CIT. '''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.''' *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica:''' Os medicamentos angiogênicos, dentre eles o '''bevacizumabe''', serão financiados pelo SUS conforme '''procedimento''', ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da Saúde, o ente responsável pelo ressarcimento do procedimento.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''