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*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
== Registro na Anvisa ==
'''Medicamento sujeito a notificação simplificada'''<ref>[httphttps://portal.anvisawww.gov.br/documentsanvisa/33836pt-br/2816834assuntos/In%2B3%2B2009+noticias-+LISTA+PADRONIZADA+DE+MEDICAMENTOS+SUJEITOS+A+NOTIFICA%C3%87%C3%83O+SIMPLIFICADA.pdfanvisa/2021/6d009fc9anvisa-divulga-fc0cdocumentos-4935sobre-87e7medicamentos-91cbcdb7a676 Lista Padronizada de medicamentos -baixo-risco Medicamentos sujeitos a notificação simplificada] Acesso 01/04/2020</ref>
'''Categoria:''' medicamento
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Emolientes e Protetores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/04/2020 </ref> - D02AF <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D02AF Subgrupo ATC] Acesso 01/04/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Ácido salicílico, Calotrat Plantar ®, Pomada Santheo ®, Verrugan Plantar ®
== Indicações ==
O medicamento [[ácido salicílico]] é indicado para tratamento de hiperceratosestratamento de hiperqueratoses, como ictiosescravos, ceratose plantar rachaduras nos pés, calos secos e das mãos; psoríase; dermatite seborreica; verrugas e calosidades (empregam-se formulações contendo 5% a 40% de ácido salicílico) <ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsanvisa/pt-br/publicacoesassuntos/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Ficha Técnica no Formulário Terapêutico Nacional] Acesso 01noticias-anvisa/042021/2020anvisa-divulga-documentos-sobre-medicamentos-de-baixo-risco Instrução Normativa n° 106, de 11 de novembro de 2021]</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Rename-2020-finalpublicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020] [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/setembro/11/Portaria-Conjunta-PCDT-Psor--ase-2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de 06 de setembro de 2019 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase] [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 20132024]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''ácido salicílico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação 5 % (pomada)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
==Referências==
<references/>
