<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 0705/0205/2020</ref><ref>[httpshttp://www.crf-prin.orggov.br/uploadsweb/noticiadou/39534-/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.337372, de 13 15 de fevereiro abril de 2020] Acesso 0405/0305/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 09/04/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX16 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX16 Código ATC] Acesso 09/04/2019</ref>''' medicamento
Anticonvulsivantes'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351422732201916/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Alond ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351599464201212/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dorene tabs ® (comprimido) - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351431688201251/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dorene ® (cápsula gelatinosa) - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351824215201604/?substancia=22756 &monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Glya ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351335609201611/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Insit ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351860075201651/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Konduz ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351238823201495/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Lyrabax ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351015995200496/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Lyrica ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351403734201126/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Lyridor ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351604052201757/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Neugaba ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351515167201011/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Prebictal ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351567983201686/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Prefiss ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351301518201329/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pregalpha ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351495691201228/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Preneurin ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351553166201341/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Proleptol ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351359136201810/?substancia=22756&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica terapêutica do medicamento Volver ® - Registro ANVISA] Acesso 0905/0405/20192020</ref>
==Nomes comerciaisClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Alond ®, Dorene, Dorene Tabs, Egis, Insit, Lyrabax, Lyrica ®, Neugaba, Prebictal ®, Prefiss ®, Preneurin, Proleptol ®Antiepiléticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/05/2020</ref> - N03AX16 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX16 Código ATC] Acesso 05/05/2020</ref>
==IndicaçõesNomes comerciais ==
O medicamento [[pregabalina]] é indicadoAlond ®, em adultosDorene ®, para o tratamento da dor neuropática; das crises epiléticas parciais (convulsões)Dorene Tabs ®, com ou sem generalização secundáriaGlya ®, como terapia adjuvante; do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG); e para o controle de fibromialgia. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2279212019&pIdAnexo=11074755 Bula do medicamento do profissional] Acesso 09/04/2019</ref>Insit ®, Konduz ®, Lyrabax ®, Lyrica ®, Lyridor ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Preneurin ®, Proleptol ®, Volver ®
==Informações sobre o medicamentoIndicações ==
O medicamento '''O medicamento pregabalina não pertence ao elenco ''' é indicado para o tratamento de medicamentos e insumos da Relação Nacional : - '''epilepsia''' como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária, em pacientes adultos; - '''Transtorno de Medicamentos Essenciais Ansiedade Generalizada (TAG)''' em adultos; - '''fibromialgia'''; - '''dor neuropática''' em adultos <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Dorene ®, Dorene Tabs ®, Insit ®, Konduz ®, Lyrica ®, Lyridor ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Proleptol ® - Bula do profissional] Acesso em 05/05/2020</ref>. E dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós - herpética e na lesão medular em adultos <ref>[RENAME]http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Insit ® - Bula do profissional]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Acesso em 05/05/2020</ref>.''' == Informações sobre o medicamento ==
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
'''Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
EntretantoOs seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] para portadores de epilepsia e /ou dor crônica: <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 05/05/2020</ref><ref>[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020]Acesso em 05/05/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dor Crônica]Acesso em 05/05/2020</ref><ref>[http://conitec. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de medicamentos para diferentes patologias.Epilepsia] Acesso em 05/05/2020</ref>'''
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '*Epilepsia''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 09/04/2019</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso em 09/04/2019</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] Acesso 09/04/2019</ref>
*[[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF)
*[[Lamotrigina]] (CEAF)
*[[Levetiracetam]] (CEAF)
*[[Primidona]] (CEAF)
*[[Vigabatrina]] (CEAF)
'''''*Dor Crônica'''''
*[[Ácido acetilsalicílico]];
*[[Amitriptilina, cloridrato]];
*[[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF);
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF)
*[[Dipirona sódica]] (CBAF)
*[[Ibuprofeno]] (CBAF)
*[[Fenitoína sódica]] (CBAF)
*[[Gabapentina]] (CEAF)
'''''Observação''''': ''Em relação as indicações do medicamento pregabalina para transtorno de ansiedade generalizada (TAG) e fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essas indicações previstas em bula.''
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
''''' '''''
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''
