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Mais informações sobre a Atenção Hospitalar em Santa Catarina podem ser obtidas em: [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental Saúde Mental SC], [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/enderecos/2909-hospitais-com-leitos-em-psiquiatria-saude-mental/file Endereços dos Hospitais com Leitos em Psiquiatria em SC] e [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/saude-mental Projeto Saúde Mental].
==Estratégias Estratégia de Desinstitucionalização== A Estratégia de Desinstitucionalização objetiva garantir a inclusão social às pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, de álcool e de outras drogas, que estão em situação de internação de longa permanência, institucionalizadas há mais de 2 anos. Apresenta como público-alvo: pacientes internados por longa data, com pouco vínculo familiar e sem nenhum vínculo social, provenientes de instituições como Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP, Instituto Catarinense de Psiquiatria, Hospital Rio Maina, ou que permaneceram em instituições particulares, clínicas psiquiátricas, cujo funcionamento se moldam aos dos antigos hospícios, afastados e abandonados da família e da comunidade de origem. Apresenta as seguintes modalidades: * '''Programa de Volta pra Casa (PVC)''' O [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prog_volta_para_casa.pdf Programa de Volta para Casa] é caracterizado por auxílio financeiro para viabilizar e fortalecer o processo de desinstitucionalização e a reabilitação de pessoas com transtorno mental, egressas de internação de longa permanência. O valor atual do auxílio é de R$ 412,00 mensais e é aplicável a pacientes com autonomia e totalmente dependentes nos mais variados graus. O programa foi instituído, em 2003, pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.708.htm Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003] e é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/prt2077_31_10_2003.html Portaria GM/MS nº 2.077, de 31 de outubro de 2003]. Mais informações em: [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental Saúde Mental SC], [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/enderecos/10680-programa-de-volta-pra-casa-pvc/file Municípios Cadastrados em SC] e [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/saude-mental Projeto Saúde Mental]. * '''Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)''' Os SRT são voltados para pacientes mantidos em instituição em longos períodos de internação, mais de 2 anos, sem vínculos familiares, como forma de reacomodá-los em espaços que se assemelham a residências, inseridos na comunidade. São moradias inseridas nas comunidades destinadas a acolher pacientes egressos de internações de longo período (2 anos ou mais, ininterruptos) provenientes de Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, Hospitais Psiquiátricos, e que lá permaneceram por não possuírem vínculos familiares e sociais. Os SRT são normatizados pela [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/PORTARIA-106-11-FEVEREIRO-2000.pdf Portaria GM/MS nº 106, de 11 de fevereiro de 2000], [http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php/download/category/148-saude-mental?download=839:portaria-gm-n-1220-2000 Portaria GM/MS nº 1.220, de 7 de novembro de 2000] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt0175_07_02_2001.html Portaria GM/MS nº 175, de 7 de fevereiro de 2001]. Mais informações em: [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental Saúde Mental SC], [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/enderecos/10678-servico-residencial-terapeutico-srt/file Endereços dos SRT em SC] e [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/saude-mental Projeto Saúde Mental].
==Estratégias de Reabilitação Psicossocial==
São iniciativas que buscam o fortalecimento, a inclusão e o exercício de direitos de cidadania de pacientes e familiares, mediante a criação e o desenvolvimento de iniciativas articuladas com os recursos do território nos campos do trabalho, habitação, educação, cultura, segurança e direitos humanos.
A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0132_26_01_2012.html Portaria GM/MS nº 132, de 26 de fevereiro de 2012] instituiu o incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento dessas estratégias.
Mais informações em: [http://portalms.saude.gov.br/politica-nacional-de-saude-mental-alcool-e-outras-drogas/851-saude-mental/41175-estrategias-de-reabilitacao-psicossocial Estratégias de Reabilitação Psicossocial], [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/component/docman/?task=doc_download&gid=7551&Itemid=82 Rede de Atenção Psicossocial] e [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/saude-mental Projeto Saúde Mental].
==Referências==
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
