<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L Grupo ATC] Acesso 06/06/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L02BG03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BG03 Código ATC] Acesso 06/06/2018</ref>'''SIM'''
== Nomes Comerciais =='''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/662604?substancia=766&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Anastrolibbs ®, Arazabi ®, Arimidex ®- Registro ANVISA] </ref>
==Como este medicamento funciona?Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O Terapia endócrina <ref>[[anastrozol]] pertence a uma classe de medicamentos chamados de inibidores da aromatasehttps://www. Isto significa que anastrozol interfere em algumas ações da aromatase, uma substância que afeta o nível de certos hormônios sexuais femininos, tais como os estrógenoswhocc. Sabe-se que a redução dos níveis do hormônio estradiol no sangue produz um efeito benéfico em mulheres na pós/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -menopausa que apresentam câncer de mama. Nas mulheres na pós-menopausa, anastrozol em dose diária de 1 mg, produziu supressão do estradiol superior a 80%. A melhora dos sintomas é observada com o decorrer do tratamento. L02BG03 <ref>[httphttps://www.anvisawhocc.gov.br/datavisano/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=16900042017&pIdAnexocode=8792859 Bula do medicamento do pacienteL02BG03 Código ATC] Acesso 06/06/2018</ref>
==Quais indicações da bula brasileira?Nomes comerciais==
O medicamento [[anastrozol]] é indicado para o tratamento do câncer de mama inicial em mulheres na pós-menopausaAnastrolibbs ®, em pacientes com tumores receptor hormonal positivos; e tratamento do câncer de mama avançado em mulheres na pós-menopausa. Além dissoAnya ®, é indicado como tratamento adjuvante para câncer de mama inicial para redução da incidência de câncer de mama contralateral. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=16900042017&pIdAnexo=8792860 Bula do medicamento do profissional] Acesso 06/06/2018</ref>Arazabi ®, Arimidex ®, Arothazy ®, Cermaz ®, Hanaz ®
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?Indicações ==
'''Sim, O SUS disponibiliza medicamento [[anastrozol]] é indicado para tratamento do câncer de mama inicial em mulheres na pós-menopausa. Os benefícios do tratamento com o medicamento foram observados em pacientes com tumores receptor hormonal positivos; redução da incidência de câncer de mama contralateral em pacientes recebendo o [[anastrozolanastrol]] no como tratamento adjuvante para câncer de mama inicial; e tratamento do carcinoma câncer de mama'''avançado em mulheres na pós-menopausa <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330153 Bula do medicamento Anastrolibbs ® - Bula do profissional] </ref>.
A [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 4, de 23 de janeiro de 2018] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama, descreve ==Informações sobre o [[anastrozol]] como opção terapêutica, nas seguintes situações:medicamento==
*'''''PréO medicamento anastrozol está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e na [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Portaria Conjunta nº 5, de 18 de abril de 2019], que aprova os [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-menopausa''5.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de mama] (CID10 C50.0, C50.1 a C50.6, C50.8 e C50.9).'''
- '''baixo risco''': se receptores hormonais positivoPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, é preconizado o uso de clique em [[tamoxifenoTratamento oncológico no SUS]] por 5 anos;.
- '''risco intermediário'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http: se receptores hormonais positivo, é preconizado o uso de [[tamoxifeno]//infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui] por 5 anos;.
- '''alto risco*'''Considerações: se receptores hormonais positivo, é preconizado o uso de [[tamoxifeno]] por 5 anos, porém ''ao final deste período'' se a mulher estiver em período ''pós-menopausa'' a mesma deve considerar o uso de inibidores da aromatase – [[anastrozol]], [[letrozol]] e [[exemestano]] – por 5 anos como adjuvância estendida; e se a mulher estiver em período ''pré-menopausa'' considerar terapia estendida com [[tamoxifeno]], a fim de completar 10 anos de uso.
*De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''Pós', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-menopausase o medicamento '''anastrozol indicado para neoplasia de mama como adjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo; primeira linha de tratamento em mulheres na pós menopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo; e câncer de mama metastático em mulheres na pós-menopausa com progressão da doença em uso de tamoxifeno. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
- '''baixo risco''': se receptores hormonais positivo, é preconizado ==Informações sobre o uso de [[tamoxifeno]] ou iniciar a hormonioterapia com inibidores da aromatase – [[anastrozol]], [[letrozol]] e [[exemestano]] – por 5 anos, ou iniciar a hormonioterapia com um inibidor de aromatase ou com o tamoxifeno por dois ou três anos e depois trocar pelo tamoxifeno ou por um inibidor de aromatase, respectivamente, até completar cinco anos;financiamento do medicamento==
- O '''risco intermediárioAF-Onco é integralmente financiado pela União.''': se receptores hormonais positivo, é preconizado o uso de [[tamoxifeno]] ou iniciar a hormonioterapia com inibidores da aromatase – [[anastrozol]], [[letrozol]] e [[exemestano]] – por 5 anos, ou iniciar a hormonioterapia com um inibidor de aromatase ou com o tamoxifeno por dois ou três anos e depois trocar pelo tamoxifeno ou por um inibidor de aromatase, respectivamente, até completar cinco anos;
- '''alto risco''': se receptores hormonais positivoNos casos de negociação nacional, é preconizado o uso de [[tamoxifeno]] ou iniciar a hormonioterapia com inibidores da aromatase – [[anastrozol]], [[letrozol]] União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e [[exemestano]] – por 5 anos, ou iniciar a hormonioterapia com um inibidor DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de aromatase ou com o tamoxifeno por dois ou três anos Média e depois trocar pelo tamoxifeno ou por um inibidor de aromatase, respectivamente, até completar cinco anosAlta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo ressarcimento de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os códigos da tabela do sistema de gerenciamento da tabela unificada de procedimentos (SIGTAP) que podem ser usados para cobrança de tratamentos hormonais em câncer de mama são: 03.04.02.034-6 - Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha 03.04.02.033-8 - Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha 03.04.05.004-0 - Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I 03.04.05.012-1 - Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II 03.04.05.011-3 - Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III ==Fornecimento do medicamento pelos Planos de Saúde - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)== A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. No [http://wwwinfosus.anssaude.sc.gov.br/imagesindex.php/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo IITratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento obter mais informações acerca do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[anastrozol]] indicado para o '''tratamento financiamento do carcinoma de mama como adjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo; como primeira linha de tratamento em mulheres na pós-menopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo; e oncológico no tratamento de câncer de mama metastático em mulheres na pós-menopausa com progressão da doença em uso de [[tamoxifeno]]''', conforme disposto em bulaSUS. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''