O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa doença está regulamentado por meio da Portaria nº 69, de 1º de novembro de 2006
<ref> Disponível emno: [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2006/prt0069_01_11_2006.htmllink] </ref>
, onde se observa as diretrizes terapêuticas de tratamento da Endometriose.