Alterações

<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Antineoplásico <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (inibidor da aromataseAF-Onco).'''

== Nomes Comerciais Registro na Anvisa ==

O '''anastrozolClasse terapêutica:''' tem registro na antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/662604?substancia=766&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Anastrolibbs ® - Registro ANVISA e é padronizado pelo SUS para algumas situações no tratamento de câncer de mama.] </ref>

==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

'''Anastrozol''' pertence a uma classe de medicamentos chamados de inibidores da aromataseTerapia endócrina <ref>[https://www. Isto significa que ele interfere em algumas ações da aromatase, uma substância que afeta o nível de certos hormônios sexuais femininos, tais como os estrógenoswhocc.Sabe-se que a redução dos níveis do hormônio estradiol no sangue produz um efeito benéfico em mulheres na pós/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -menopausa que apresentam câncer de mamaL02BG03 <ref>[https://www. Nas mulheres na pós-menopausa, anastrozol em dose diária de 1 mg, produziu supressão do estradiol superior a 80%. A melhora dos sintomas é observada com o decorrer do tratamentowhocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BG03 Código ATC] </ref>

==Registro na ANVISANomes comerciais==

O medicamento [[anastrozol]] é indicado para tratamento do câncer de mama inicial em mulheres na pós- Tratamento menopausa. Os benefícios do tratamento com o medicamento foram observados em pacientes com tumores receptor hormonal positivos; redução da incidência de câncer de mama contralateral em pacientes recebendo o [[anastrol]] como tratamento adjuvante para câncer de mama inicial; e tratamento do câncer de mama avançado em mulheres na pós-menopausa.<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=8839662014&pIdAnexo=2247088 100330153 Bula do medicamentoAnastrolibbs ® - Bula do profissional] Acesso em: 08/09/2016 </ref>.

==Disponibilidade do Informações sobre o medicamento no SUS==

A '''O medicamento anastrozol está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sasprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e na [https:/2015/prt1008_30_09_2015www.gov.html br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Portaria n° 1.008Conjunta nº 5, de 30 18 de setembro abril de 20152019] , que aprova as os [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mamamama] (CID10 C50.0, coloca o [[anastrozol]] como opção terapêuticaC50.1 a C50.6, conforme segue:C50.8 e C50.9).'''

- Para as mulheres com receptores hormonais positivos, as opções de tratamento hormonal adjuvante são o [[tamoxifeno]] (TMX) na dose de 20 mg por diamais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, indicado clique em mulheres na pré-menopausa e pós-menopausa, ou um inibidor da aromatase (IA), que é indicado apenas para mulheres na pós-menopausa. Os IA incluem o [[anastrozol]] (1 mg/dia), [[letrozol]] (2,5 mg/dia) e [[exemestanoTratamento oncológico no SUS]] (25 mg/dia).

- Para mulheres com câncer de mama avançado, os medicamentos utilizados são o [[tamoxifeno]], os inibidores da aromatase ([[exemestano]], [[anastrozol]] ou [[letrozol]]), os análogos do LHRH Os endereços e contatos dos CACONs e o [UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [fulvestranto]http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

Os códigos da tabela do sistema de gerenciamento da tabela unificada de procedimentos (SIGTAP) que podem ser usados para cobrança de tratamentos hormonais em câncer de mama são*'''Considerações:'''

03De acordo com a [http://www.04ans.02gov.033br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa -8 RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra- Hormonioterapia do carcinoma se o medicamento '''anastrozol indicado para neoplasia de mama avançado como adjuvante na pós- 2ª menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo; primeira linhade tratamento em mulheres na pós menopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo; e câncer de mama metastático em mulheres na pós-menopausa com progressão da doença em uso de tamoxifeno. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

03.04.02.034-6 - Hormonioterapia ==Informações sobre o financiamento do carcinoma de mama avançado- 1ª linha medicamento==

03O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.04.05.004-0 - Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I'''

03Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras.04.05A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.011-3 - Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III

03Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.04br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.05html Portaria GM/MS nº 6.012-1 - Hormonioterapia 212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do carcinoma STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de mama 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em estádio IIações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''