==Informações sobre o medicamento/alternativas==
O Manual de Bases Técnicas em Oncologia do Ministério da Saúde (edição de março de 2015 2 ) orienta que, à exceção da Talidomida para a quimioterapia do Mieloma Múltiplo ([http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0298_21_03_2013.html Portaria SAS/MS 298/2013, retificada]); do Trastuzumabe para a quimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo (Portaria SAS/MS 73/2013, retificada), do Mesilato de Imatinibe para a quimioterapia do GIST-Tumor do Estroma Gastrointestinal do adulto ([http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0073_30_01_2013.html Portaria SAS/MS 494/2014)], para a quimioterapia da LMC-Leucemia Mielóide Crônica (Portarias SAS/MS 114/2012 e [http://www.poderesaude.com.br/novosite/images/Publica%C3%A7%C3%B5es_05.11.2013_-_II.pdf 1.219/2013], retificada em 07/01/2015) e para a quimioterapia da Leucemia Linfoblástica Aguda ([http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0115_10_02_2012.html Portarias SAS/MS 115/2012] e 312/2013), do Dasatinibe e do Cloridrato de Nilotinibe para a quimioterapia de 2ª linha da LMC ([http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0103_30_01_2015.html Portaria SAS/MS 103], de 30/01/2015) e do Rituximabe para a quimioterapia dos linfomas Difuso de Grandes Células B e Folicular ([http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0103_30_01_2015.html Portaria SAS/MS 103], de 30/01/2015), neoplasias malignas estas com protocolos e diretrizes publicados e que devem ser observados, o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde não fornecem diretamente medicamentos contra o câncer.
'''Artrite Reumatóide:'''Nestes casos, o fornecimento de medicamentos não ocorre por meio de programas de dispensação de medicamentos do SUS; os medicamentos estão incluídos em procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema APAC-SIA/SUS, devendo ser fornecidos pelos hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia, sendo ressarcidos conforme o código do procedimento registrado na APAC; e é a respectiva Secretaria de Saúde gestora que repassa o recurso recebido do Ministério da Saúde para o hospital conforme o código do procedimento informado. Cabe exclusivamente ao corpo clínico do estabelecimento de saúde credenciado e habilitado a prerrogativa e a responsabilidade pela prescrição, conforme as condutas adotadas no hospital.
O medicamento [[rituximabe]] 500mg está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme - '''Linfoma Difuso de Grandes Células B''': a [http://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http:saudelegis/sas/portalses.saude.sc.gov.br2014/indexprt0956_26_09_2014.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da html Portaria nº 1554 Nº 956, de 30 26 de julho Setembro de 20132014], para aprova o tratamento da artrite reumatóide (CID 10 M050, M053, M058, M060, M068), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da SaúdeLinfoma Difuso de Grandes Células B e estabelece o uso do Rituximabe em 1ª linha.3
O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo - '''Linfoma Folicular''': A [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_LinfomaFolicular_10102014.pdf Portaria nº 1051], de solicitação 10 de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se à Unidade Outubro de Assistência Farmacêutica - UFAs para este Programa2014, a qual aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular e recomenda o município onde reside está vinculado.uso do rituximabe nas seguintes situações:4
* Rituximabe deve ser utilizado em pacientes sintomáticos com diagnóstico recente de LF em fase avançada que requerem poliquimioterapia de primeira linha.
'''Neoplasias:'''* A combinação de poliquimioterapia com rituximabe deve ser o padrão para os pacientes que necessitem de tratamento no momento da recidiva e não receberam quimioterapia com rituximabe previamente.
O Ministério da Saúde centralizou * A monoterapia com rituximabe pode ser usada em doentes considerados frágeis ou clinicamente incapazes para a aquisição do medicamento oncológico Rituximabe 100mg e 500mg para tratamento dos pacientes portadores de Linfoma não Hodgkin de Grandes Células B (CID10 C83.3) e Linfoma Folicular (CID10 C82.0; C82.1; C82.2; C82.7; C82.9), que apresentarem os critérios de elegibilidade definidos poliquimioterapia com associada no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dessas doenças, publicado pelo Ministério momento da Saúde recidiva e atendidos no Sistema Único de Saúde. O medicamento é encaminhado pelo Ministério da Saúde e dispensado aos hospitais habilitados em oncologia no SUS pela Assistência Farmacêutica das secretarias estaduais de saúdeque não receberam rituximabe previamente.
* Pacientes não tratados previamente com rituximabe que apresentem transformação histopatológica podem receber quimioterapia contendo este medicamento no tratamento do LFt.
A - '''atenção especializada em oncologiaArtrite Reumatóide''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência : A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0996_30_09_2015.html Portaria nº 996, de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro 30 de Assistência Setembro de Alta Complexidade em Oncologia 2015] 5 aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide para os CIDs (CACON)M05.0; M05.1; M05.2; M05.3 ; M05.8 ; M06.0; M06. São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada8; M08. Estes centros são financiados 0) e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde).recomenda o uso do rituximabe nas seguintes situações:
Desta formaNa segunda etapa do tratamento, o tratamento uso do rituximabe como primeiro MMCD biológico deve ser reservado somente aos indivíduos com contraindicação absoluta a pacientes com neoplasiatodos os anti-TNF (e, também, após implementação dos CACON(sao abatacepte e tocilizumabe)/UNACON, é realizado através dessas instituiçõessituação em que deve ser prescrito associado a MMCD sintético, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com preferencialmente o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologiametotrexato.
RessaltaNa terceira etapa do tratamento, em caso de falha primária a um anti-TNF, recomenda-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através utilização de APAC – Autorização para Procedimentos um MMCD biológico de Alta Complexidadeoutra classe, como por exemplo o rituximabe. Em caso falha secundária a qual é realizada com um anti-TNF, recomenda-se a codificação em conformidade com os procedimentos tabeladostroca por um segundo anti-TNF ou por abatacepte, erituximabe ou tocilizumabe, em conformidade com sendo que a escolha entre eles deve respeitar o tratamento realizado em perfil de segurança de cada medicamento e as peculiaridades de cada paciente, uma vez que não há evidências de superioridade de um medicamento sobre os demais.
Ressalta-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos '''Leucemia linfoide crônica''': o uso do rituximabe não é padronizado pelo SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas como parte do tratamento de tipos Leucemia Linfoide Crônica e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente não há protocolo clínico estabelecido através de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização portaria do SistemaMinistério da Saúde.
Salvo algumas poucas exceções, - '''o Ministério da Saúde e as Secretarias Granulomatose com poliangiite (Granulomatose de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento Wegener) e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, poliangiite microscópica (PAM)'''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme :o respectivo procedimento. Assim, a partir uso do momento em que um hospital rituximabe não é habilitado para prestar assistência oncológica padronizado pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativospara tratamento poliangiite e polangiite microscópica.'''
São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência - '''Lúpus''': o uso do paciente rituximabe não é padronizado pelo SUS para verificar a possibilidade tratamento de atendimento e os tratamentos disponíveisLupus. BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ Fundação Hospitalar de Blumenau/ Hospital Santo Antônio (UNACON) Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SCTelefoneA [http: 47 3231-4000/3231-4009Fax: (47) 3231-4077 Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia) Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89bvsms.saude.gov.010-906- Blumenau – SCTelefone: (47) 3321-1000Fax: (47) 3321-1001br/ 3326-9258 CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE Hospital Regional do Oestebvs/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SCTelefone: (49) 3321-6500 saudelegis/ 3321-6511Fax: (49) 3321-6571 CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA Hospital São Josésas/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88.801-250-Criciúma – SCTelefone: (48) 3431-1500Fax: (48) 3431-1617 FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON2013/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88prt0100_07_02_2013.034-000 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3331-1400 html Portaria SAS/ 33311440Fax: (48) 3331-1467 Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (hematologia) Rua Irmã Benvarda, MS nº 208100, Centro -CEP: 88.015-270- Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505Fax: (48) 3251-7506 Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7000Fax: (48) 3251-7028 Hospital Infantil Joana 7 de Gusmão (UNACON exclusiva fevereiro de oncologia pediátrica) Rua Rui Barbosa, nº1522013] 6, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-9000Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024 Hospital Universitário/ Universidade Federal retificada em 22 de Santa Catarina (UNACON com serviço março de hematologia) Campus Universitário2013, CEP-88040-970-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163Fax: (48) 3721-8354 Hospital de Caridade - Radioterapia Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SCTelefone: (48) 3223-2085Fax: (48) 3223-2919 ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ Hospital aprova o Protocolo Clínico e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada Diretrizes Terapêuticas do Lúpus eritematoso sistêmico para os CIDs (UNACON) Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88L93.301- 303- Itajaí – SCTelefone: (47) 3249-9400Fax: (47) 3348-8946 JARAGUÁ DO SUL Hospital e Maternidade São José Rua: Dr0; L93. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 891; M32.251-830- Jaraguá do Sul-SCTelefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640Fax: (47) 3371-1588 JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia) Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SCTelefone: (49) 355-19500Fax: (49) 3551-9540 JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE Hospital Municipal São José (CACON) Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 891; M32.202-000 -Joinville – SCTelefones: (478) 34416-666 / 3441-6605.coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fonee incluiu como opções terapêuticas medicamentosas: 047- 31451609 LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON) Rua Marechal DeodoroCloroquina, nº 799- Centrohidroxicloroquina, -CEP-88.501-001- Lages – SCTelefone: (49) 3251-0022Fax: (49) 3251-0004 PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON) Rua Frei Rogériobetametasona, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SCTelefone/ Fax: (42) 3521-2233 TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON) Rua Vidal Ramosdexametasona, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SCTelefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)Fax: (48) 3631-7088 '''Lúpus''' Atualmentemetilprednisolona, para o tratamento de lúpusprednisona, são disponibilizados os medicamentos [[azatioprina]], [[hidroxicloroquina]]ciclosporina, [[cloroquina]], [[ciclofosfamida]] e [[ciclosporina]], aos pacientes portadores de CID 10 L930, L931, M32.1, M32.8.danazol, segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico metotrexato e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde (2002)talidomida.
==Referências==
<references/>