O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui vem a ser uma iniciativa do Governo Federal que cumpre uma rede própria das principais diretrizes da Política Nacional de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias Assistência Farmacêutica. Foi implantado por meio da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"<ref>[http://portalsaudewww.saudeplanalto.gov.br/index.phpccivil_03/o_ato2004-ministerio2006/2004/lei/l10.858.htm Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004], que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e pelo [http:/principal/secretariaswww.planalto.gov.br/sctieccivil_03/farmacia_ato2004-popular<2006/ref>2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004], que regulamenta a Lei 10.858 e institui o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]].
O [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] tem o objetivo As unidades próprias contam com um elenco de ampliar 112 itens, entre medicamentos e o acesso preservativo masculino, os quais são dispensados pelo seu valor de toda população aos medicamentos cumprindo custo, representando uma das principais diretrizes da Política Nacional redução de até 90% do valor de Assistência Farmacêutica. Foi implantado por meio da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.858.htm Lei nº 10mercado.858, de 13 de abril de 2004], que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) A condição para a disponibilizar aquisição dos medicamentos mediante ressarcimentodisponíveis nas unidades, e pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090neste caso, é a apresentação de 20 de maio de 2004]documento com foto, no qual conste seu CPF, juntamente com uma receita médica ou odontológica. Importante ressaltar que regulamenta somente a Lei 10.858 e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil<ref>http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular</ref>Rede Própria aceita receitas prescritas por dentistas.
A Em 09 de março de 2006, por meio da [http://bvsmswww.portalsaude.saude.gov.br/bvsimages/saudelegispdf/gm2014/2012fevereiro/prt0971_15_05_201226/portaria-491.html pdf Portaria nº 971, n° 491 de 15 9 de maio março de 20122006] dispõe sobre , o Ministério da Saúde expandiu o [[Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Esse programa consiste na disponibilização de medicamentos e/ou correlatos à população, pelo Ministério da Saúde (MS), através da "Rede Própria", constituída por Farmácias Populares, em parceria com os Estados]], Distrito Federal, Municípios e hospitais filantrópicos; e também por meio de convênios com aproveitando a rede privada instalada do comércio varejista de farmácias e drogarias (produtos farmacêuticos, bem como a cadeia do medicamento. Esta expansão foi denominada “Aqui Tem Farmácia Popular”). O PFPB Aqui Tem Farmácia Popular tem por objetivo disponibilizar à população, por meio e funciona mediante o credenciamento da rede privada de farmácias e drogariascomerciais, os com o intuito de levar o benefício da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares e mais pessoas, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica (produção x distribuição x varejo), por meio da parceria entre o Governo Federal e correlatos previamente definidos pelo MSo setor privado varejista farmacêutico.
As A Portaria 491/2006 também apresentava os valores de referência a serem aplicados para as unidades próprias contam com um elenco farmacotécnicas de 112 medicamentoscinco princípios ativos indicados para o tratamento da hipertensão e quatro para o tratamento do diabetes, mais os preservativos masculinos, os quais são dispensados pelo seu valor definidos com base na Relação Nacional de custo representando uma redução Medicamentos Essenciais - RENAME. Adotando o sistema de copagamento, o usuário paga até 9010% do valor de mercado. A condição referência estabelecido pelo Ministério da Saúde para a aquisição cada um dos princípios ativos dos medicamentos disponíveis nas unidadesque fazem parte do elenco do Programa, neste caso, é a apresentação do CPF juntamente com uma receita médica ou odontológica <ref>http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/além da possível diferença entre este valor e o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular</ref>valor de venda praticado pelo estabelecimento.
Nos anexos Em junho de 2007, o elenco de medicamentos do “Aqui Tem Farmácia Popular” foi ampliado, sendo incluídos os contraceptivos. Em fevereiro de 2010, um conjunto de medidas de combate à Gripe A (H1N1) foi adotado pelo Ministério da [http://bvsmsSaúde, entre eles, a inclusão do Fosfato de Oseltamivir no elenco do Programa.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971Em abril do mesmo ano, houve a inclusão da Insulina Regular, ampliando o elenco de 15 medicamentos indicados para o diabetes, bem como o atendimento da dislipidemia, com a incorporação da Sinvastatina. Em outubro de maio de 2012] estão presentes os elencos 2010, o Programa ampliou o elenco de medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão e passou a atender novas doenças, tendo sido incluídos medicamentos para o tratamento da osteoporose, rinite, asma, Parkinson e correlatos disponibilizados através desse programa ([http://bvsmsglaucoma.saudeA incontinência urinária para idosos passou a ser atendida com a inclusão das fraldas geriátricas.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/anexo/anexo_prt0971_15_05_2012.pdf '''ANEXOS'''])
==Referências==A partir de 2011, o Programa passou a disponibilizar os medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão e do diabetes sem custos para os usuários. Esta campanha foi denominada “Saúde Não Tem Preço” (SNTP). A [http://www.portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/18/portaria184.pdf Portaria 184 de 3 de fevereiro de 2011], determinou que, a partir do dia 14 de fevereiro, todas as farmácias da Rede Própria, bem como as farmácias e drogarias credenciadas do “Aqui Tem Farmácia Popular” ficassem obrigadas a praticar os preços de dispensação e os valores de referência até o dia 14 de fevereiro de 2011, garantindo, assim, a gratuidade para estes medicamentos. A partir de 04 de junho, o Ministério da Saúde também passou a disponibilizar para a população, por meio do SNTP, três medicamentos para o tratamento da asma, disponíveis em oito apresentações de forma totalmente gratuita. Os medicamentos disponíveis para asma são: Brometo de Ipratrópio, Diproprionato de Beclometasona e Sulfato de Salbutamol. Nas unidades da Rede Própria, está disponível somente o medicamento Sulfato de Salbutamol em três apresentações. Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece mais 11 itens, entre medicamentos e a fralda geriátrica, com preços até 90% mais baratos utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.O “Aqui Tem Farmácia Popular” visa a atingir aquela parcela da população que não busca assistência no SUS, mas tem dificuldade para manter tratamento medicamentoso devido ao alto preço dos medicamentos. Neste sentido, uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011, com o objetivo de elevar a renda e as condições de bem-estar da população, rompendo barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais, consiste na distribuição de medicamentos para hipertensos e diabéticos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. A [http://www.portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/fevereiro/26/portaria-971.pdf Portaria nº 971 de 17 de maio de 2012], foi substituída pela [http://www.portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/janeiro/29/portaria-nova-11-16.pdf Portaria nº 111], publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2016, e que passou a vigorar a partir do dia 12/02/2016. Em seus anexos estão presentes os elencos de medicamentos e correlatos disponibilizados através desse programa. <ref>http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular<references/ref>
