Esta PORTARIA SCTIE/MS Nº 108, DE 5 DE OUTURBRO DE 2022 torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da estimulação cerebral profunda para o tratamento de distonias, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
* '''Critérios de Inclusão:'''
* '''Critérios de Exclusão:'''
==Descrição do Procedimento==