Alterações

'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351170468200281/662604?substancia=766&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Anastrol Anastrolibbs ® - Registro ANVISA] Acesso 04/03/2021</ref>

Terapia endócrina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/03/2021</ref> - L02BG03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BG03 Código ATC] Acesso 04/03/2021</ref>

Anastrol ®; Anastrolibbs ®; , Anya ®; , Arazabi ®; , Arimidex ®, Arothazy ®, Cermaz ®, Hanaz ®

O medicamento [[anastrozol]] é indicado para tratamento do câncer de mama inicial em mulheres na pós-menopausa. Os benefícios do tratamento com o medicamento foram observados em pacientes com tumores receptor hormonal positivos; redução da incidência de câncer de mama contralateral em pacientes recebendo o [[anastrol]] como tratamento adjuvante para câncer de mama inicial; e tratamento do câncer de mama avançado em mulheres na pós-menopausa <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=100330153 Bula dos medicamentos do medicamento Anastrolibbs ®; Anya ®; Arazabi ® e Arimidex ® - Bula do profissional] Acesso 04/03/2021</ref>.

'''Os medicamentos oncológicos pertencem De acordo com a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento anastrozol está citado nos [http://bvsmswww.saudeans.gov.br/bvscomponent/publicacoeslegislacao/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e na [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_5_2019.pdf Portaria Conjunta ?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 5465, de 18 24 de abril fevereiro de 20192021], que aprova '''os [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT-Carcinoma-Planos de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5.pdf Protocolos Clínicos Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de mama] (CID10 C50assistência à saúde.0Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', C50.1 a C50.6que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, C50.8 e C50.9). Entretanto, os Centros encontra-se o medicamento '''anastrozol indicado para neoplasia de Assistência mama como adjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo; primeira linha de Alta Complexidade tratamento em Oncologia (CACON) mulheres na pós menopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo; e as Unidades câncer de Assistência de Alta Complexidade mama metastático em mulheres na pós-menopausa com progressão da doença em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha uso de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãotamoxifeno.Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

Para maiores informações acerca ==Informações sobre o financiamento do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. medicamento==

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

De acordo com Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.anssaude.gov.br/componentbvs/saudelegis/gm/2024/legislacaoprt6212_20_12_2024.html Portaria GM/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN MS nº 428, de 7 de novembro de 20176.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo. Por um ano, a União manterá o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado ressarcimento de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer80% dos custos aos entes federados''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''anastrozol indicado para neoplasia de mama como adjuvante na pós-menopausa mesmo em mulheres com tumor receptor hormonal positivo; primeira linha ações ajuizadas após junho de tratamento em mulheres na pós menopausa 2024, com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo; e câncer possibilidade de mama metastático em mulheres na pós-menopausa com progressão da doença em uso de tamoxifeno. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''revisão futura pela CIT.

<span style==Informações sobre o financiamento=="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''