* '''Ampliar Uso''' - ampliar o uso do Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS conforme [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_03_2020.pdf Portaria nº 03, de 19 de fevereiro de 2020] e [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatorio_SistemaFM_Estudantes_506_2020.pdf Relatório de Recomendação n.506 - Ampliação de uso do Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico].
* '''Incorporar ao SUS''' - os exames diagnósticos: i) mutação do gene de protrombina; ii) dosagem de proteína C funcional; iii) dosagem de proteína S livre; iv) anti-beta 2 - glicoproteína - IgG; v) antibeta anti-beta 2 - glicoproteína - IgM; e vi)anticoagulante lúpico para trombofilia em gestantes, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_01_2020.pdf Portaria nº 01, de 10 de janeiro de 2020]. [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_EXAMES_DIAGNOSTICOS_TROMBOFILIA-GESTACIONAL_503_2019_FINAL.pdf Relatório de Recomendação nº 503 - Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes.]