Alfacalcidol

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: análogo sintético da vitamina D

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Vitaminas - A11CC03

Nomes comerciais

Sigmacalcidol ®

Indicações

O medicamento alfacalcidol é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio devido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose. As indicações são:

• Osteoporose;

• Osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal);

• Hipoparatireoidismo;

• Hiperparatireoidismo (com doença óssea);

• Raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva;

• Raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina;

• Raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente) .

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024

Portaria Conjunta SAS/MS nº 450, de 29 de abril de 2016 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo

Informações sobre o medicamento

O medicamento alfacalcidol está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do Hipoparatireoidismo - E20.0, E20.1, E20.8, E89.2, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 0,25 mcg e 1 mcg (cápsulas), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Atualização: O Relatório Técnico n 937 aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SECTICS/MS nº 56, de 03 de dezembro de 2024 tornou pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o alfacalcidol para o tratamento de distúrbio mineral ósseo na doença renal crônica e hipoparatireoidismo. Os membros do Comitê mantiveram seu entendimento de que o regime terapêutico, sem essas tecnologias, não afeta o tratamento das doenças avaliadas, já que esses medicamentos estão em desuso e que há oferta de outras tecnologias no SUS para suprir as necessidades.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento alfacalcidiol pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.