Tetraciclina, cloridrato

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico

Classe terapêutica: antibióticos sistêmicos simples

Classe terapêutica: classe das tetraciclinas

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antibacterianos para uso sistêmico - J01AA07

Oftalmológicos - S01AA09

Nomes comerciais

• Uso sistêmico - apresentação em cápsula: Tetraclin ®, Tetramed ®

• Uso oftálmico - apresentação em pomada oftálmica: Cinatrex ®, Ofite Plus ®

Indicações

O medicamento cloridrato de tetraciclina, na apresentação em cápsulas, é indicado como adjuvante do tratamento de Acne vulgaris, em actinomicoses causadas por Actinomyces israelii e em Antrax causada por Bacillus anthracis. O medicamento também é indicado no tratamento da infecção geniturinária causada por N. gonorrhoeae e por Chlamydia trachomatis; na gengivoestomatite causada por Fusobacterium fusiformisans; no granuloma inguinal causado por Calymmatobacterium granulomatis; no linfogranuloma venéreo por Chlamydia sp.; na otite média, faringite, pneumonia e sinusite causadas por H. influenzae e Klebsiella sp.; em tifo causada por Ricketsias; na síflis causada por Treponema pallidum; em infecção retal menor causada por Chlamydia trachomatis; na amebíase extraintestinal causada por Entamoeba histolytica, usado junto com o metronidazol e em enterocolites causadas por Shigella sp..

O medicamento cloridrato de tetraciclina, na apresentação em pomada oftálmica, é indicado para o tratamento de infecções oftálmicas causadas por microrganismos sensíveis à tetraciclina, além de micoplasmas, riquetsias, clamídias e megavírus.

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento

O medicamento tetraciclina, cloridrato está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 500 mg (cápsula) e 10 mg/g (1%) pomada oftálmica.

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.

Referências

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.