Quetiapina

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Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998[1][2].

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, alterada pela RDC nº 387, de 26 de maio de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antipsicóticos [3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16][17]

Classe terapêutica: outros produtos não enquadrados em classe terapêutica especifica [18]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psicolépticos [19] - N05AH04 [20]

Nomes comerciais

Atip ®, Atip ® XR, Kitapen ®, Neotiapim ®, Queopine ®, Quepsia ® LP, Queropax ®, Quet ®, Quet ® XR, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetiapin ® LP, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ®

Indicações

Em adultos, o medicamento quetiapina é indicado como monoterapia para o tratamento da esquizofrenia; como adjuvante no tratamento dos episódios de mania e depressão, associados ao transtorno afetivo bipolar; no tratamento de manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódios maníaco, misto ou depressivo) em combinação com os estabilizadores de humor lítio ou valproato; e como monoterapia no tratamento de manutenção no transtorno afetivo bipolar (episódios de mania, mistos e depressivos) [21].

Em adolescentes (13 a 17 anos), o medicamento quetiapina é indicado para o tratamento da esquizofrenia.

E em crianças e adolescentes (10 a 17 anos), o medicamento quetiapina é indicado como monoterapia ou adjuvante no tratamento dos episódios de mania associados ao transtorno afetivo bipolar.[22].

O medicamento quetiapina, em sua forma farmacêutica comprimido revestido de liberação prologada, também é indicado no alívio dos sintomas do transtorno depressivo maior, em terapia adjuvante com outro antidepressivo, quando outros medicamentos antidepressivos tenham falhado [23].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta SAS/MS nº 364 , de 9 de abril de 2013 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia

Portaria Conjunta SAS/MS nº 1.203 , de 4 de novembro de 2014 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo

Portaria Conjunta SAS/MS nº 315 , de 30 de março de 2016 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar tipo I

Informações sobre o medicamento

O medicamento Quetiapina está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Esquizofrenia - CID10 F200, F201, F202, F203, F204, F205, F206 e F208; portadores de Transtorno Esquizoafetivo - CID10 F250, F251 e F252; e portadores de Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I - CID10 F311, F312, F313, F314, F315, F316 e F317. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 25 mg, 100 mg, 200 mg e 300 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.

CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento Quetiapina pertence ao Grupo 1A, cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional [24].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 15/07/2020
  2. ↑ RDC n.372, de 15 de abril de 2020 Acesso 15/07/2020
  3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Atip ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  4. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Atip ® XR - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  5. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Kitapen ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  6. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Neotiapim ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  7. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Queopine ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  8. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quepsia ® LP - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  9. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quet ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  10. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quet ® XR - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  11. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetibux ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  12. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetifren ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  13. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetiapin ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  14. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetiapin ® LP - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  15. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetros ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  16. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Seroquel ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  17. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Tracox ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  18. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Queropax ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  19. ↑ Grupo ATC Acesso 15/07/2020
  20. ↑ Código ATC Acesso 15/07/2020
  21. ↑ Bula dos medicamentos Atip ®, Atip ® XR, Neotiapim ®, Quepsia ® LP, Queropax ®, Quet ®, Quet ® XR, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetiapin ® LP, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ® – Bula do profissional Acesso 15/07/2020
  22. ↑ Bula dos medicamentos Atip ®, Neotiapim ®, Queropax ®, Quet ®, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ® – Bula do profissional Acesso 15/07/2020
  23. ↑ Bula dos medicamentos Atip ® XR, Quepsia ® LP, Quet ® XR, Quetiapin ® LP – Bula do profissional Acesso 15/07/2020
  24. ↑ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 15/07/2020
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

Conexão SES/PGE

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