Alfacalcidol
Índice
Classe terapêutica
Vitaminas [1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - A11CC03 [2]
Análogo sintético da Vitamina D [3]
Nomes comerciais
Sigmacalcidol ®
Indicações
Alfacalcidol é um medicamento indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio, como osteoporose, osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal), hipoparatireoidismo, hiperparatireoidismo (com doença óssea), raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva, raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina, raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente). [4]
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria MS/SAS nº 450, de 29 de abril de 2016 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo
Informações sobre o medicamento
O medicamento alfacalcidol está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Hipoparatireodismo - CID10 E20.0, E20.1, E20.8 e E89.2. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação 1 mcg (cápsula), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.
CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
- Considerações
Recentemente, com a aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica (DMO-DRC) através da Portaria MS/SAS nº 801, de 25 de abril de 2017, o medicamento alfacalcidol foi retirado do tratamento dos DMO-DRC, devido à baixa utilização deste medicamento no Brasil e a disponibilização de calcitriol e, mais recentemente, do paricalcitol, ambos efetivos no tratamento dos DMO.
Referências
- ↑ Grupo ATC Acesso 15/02/2019
- ↑ Código ATC Acesso 15/02/2019
- ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 15/02/2019
- ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso em: 03/07/2018
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.