Etonogestrel - implante contraceptivo

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: anticoncepcionais

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Hormônios sexuais e moduladores do sistema reprodutor - G03AC08

Nomes comerciais

Implanon ®; Inserzi ®

Indicações

O implante contendo o medicamento etonogestrel é indicado para anticoncepção .

Informações sobre o medicamento

Conforme Nota Técnica no 18/2025 DIAF/SAS/SES/SC, o MS iniciou o processo aquisitivo do medicamento etonogestrel 68 mg (implante subdérmico) destinado a mulheres de 14 a 49 anos no âmbito do Programa Saúde da Mulher.

Em agosto de 2025 foi formalizada a aquisição com a empresa Organon International Services GMBH, representada pela empresa Organon Farmacêutica Ltda. Conforme informado na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC, para Santa Catarina, na primeira distribuição de 2026, serão atendidos 259 municípios contemplados pelo critério populacional inferior a 50.000 habitantes (população estimada IBGE), totalizando 12.255 implantes subdérmicos de etonogestrel 68 mg a serem distribuídos pela Diretoria de Assistência Farmacêutica.

De acordo com a referida Nota Técnica, os códigos SIGTAP específicos são:

• 03.01.04.017-6 para inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel;
• 03.01.04.018-4 para retirada do implante subdérmico liberador de etonogestrel.

A oferta do implante subdérmico de etonogestrel no âmbito do SUS ocorrerá prioritariamente na Atenção Primária em Saúde (APS), em especial pelas equipes de Saúde da Família e demais equipes que atuam nesse nível de atenção, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) :

• Etinilestradiol + levonorgestrel

• Levonorgestrel

• Acetato de medroxiprogesterona

• Noretisterona

• Enantato de noretisterona + valerato de estradiol

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento e a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher, constantes do Anexo I e IV da RENAME vigente é responsabilidade do Ministério da Saúde .

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.