Alfacalcidol

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: análogos sintéticos da vitamina D

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Vitaminas - A11CC03

Nomes comerciais

Sigmacalcidol ®

Indicações

O medicamento alfacalcidol é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio devido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose. As indicações são:

- osteoporose;

- osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal);

- hipoparatireoidismo;

- hiperparatireoidismo (com doença óssea);

- raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva;

- raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina;

- raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente).

Padronização no SUS - Legislações Relacionadas

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta SAS/MS nº 450, de 29 de abril de 2016 – Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo

Informações sobre o medicamento

O medicamento alfacalcidol, na apresentação de 1,0 mcg (cápsula), apesar de constar nos Protocolos do Hipoparatireoidismo e na lista de medicamentos fornecidos via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na página da Secretaria do Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, encontra-se com seu fornecimento suspenso.

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de Hipoparatireoidismo :

• Carbonato de Cálcio (CBAF)

• Cálcio, carbonato + Vitamina D (CBAF)

• Calcitriol (CEAF)

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Avaliação pela CONITEC

Em abril de 2017 com a aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica (DMO-DRC) por meio da Portaria MS/SAS nº 801, de 25 de abril de 2017, o medicamento alfacalcidol foi retirado do tratamento do DMO-DRC, devido à baixa utilização deste medicamento no Brasil e a disponibilização de calcitriol e, mais recentemente, do paricalcitol, ambos efetivos no tratamento dos DMO.

Referências

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.