Alterações

Atrofia muscular espinhal (AME)

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INTRODUÇÃO
A AME é a segunda doença autossômica recessiva mais comum depois da fibrose cística, e apresenta uma incidência de aproximadamente 1 em cada 10.000 nascimentos. A frequência de portadores é de aproximadamente 1 em cada 50 indivíduos. <ref>[https://amb.org.br/wp-content/uploads/2021/08/ATROFIA-MUSCULAR-ESPINHAL-FINAL-01.02.2021.pdf]</ref>
 
A gravidade da doença é determinada pelo gene de Sobrevivência do Neurônio Motor 2 (SMN2), que – assim como o SMN1 – também produz a proteína SMN, mas em menor quantidade e de forma menos eficiente. Desse modo, quanto maior o número de cópias de SMN2, menor a gravidade do quadro clínico. <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/sociedade/relatorio-para-sociedade-com-decisao-final-no-575]</ref>
- AME tipo III (doença de Kugelberg-Welander) e IV (forma do adulto): afetam cerca de 13% e menos de 5% dos pacientes, respectivamente. De forma geral, os pacientes apresentam mais de três cópias de SMN2, com início dos sintomas após os 18 meses de vida. Nesses subtipos, a maioria dos pacientes alcança a vida adulta, com expectativa de vida variável entre os tipos. O alcance de marcos motores é bem distinto entre as classificações, sendo que o tipo III apresenta pior função motora e o tipo IV o melhor desenvolvimento motor. Outros sistemas orgânicos são, geralmente, preservados. <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1064-onasemnogeno-abeparvoveque-para-o-tratamento-de-ame]</ref>
 
== DIAGNÓSTICO ==
 
O teste genético é definitivo para o diagnóstico da AME.
 
Devido ao espectro uniforme de mutação, a análise molecular realizada mais frequentemente é a detecção de deleção do éxon 7 do gene SMN1 com suspeita clínica.
 
O estudo genético objetivando a análise de mutação do gene SMN1 deve ser o primeiro passo na confirmação do diagnóstico da AME. Os métodos utilizados incluem o MLPA (multiplex ligation probe amplification) e a PCR em tempo real, aos quais são capazes de quantificar as cópias do gene SMN1 e do SMN2. Casos clinicamente suspeitos, mas sem confirmação pelos métodos de MLPA e PCR em tempo real, devem ser submetidos a sequenciamento gênico.
 
Aconselhamento genético, diagnóstico pré-natal e detecção da mutação no gene SMN1 podem ser oferecidos àqueles com história familiar de AME.
 
Em pacientes com suspeita de AME e que apresentem ausência de mutação no gene SMN1, o diagnóstico clínico pode ser apoiado por eletroneuromiografia, e eventualmente, através de biopsia muscular
 
 
== TRATAMENTO NO SUS ==
 
O tratamento da AME envolve abordagem multidisciplinar realizada por equipe multiprofissional constituída por neurologistas, geneticistas e profissionais de reabilitação, além do aconselhamento familiar.
 
Entre as diferentes estratégias para melhorar a função motora e a qualidade de vida do paciente, incluem-se terapias modificadoras da doença e terapia gênica, que são estratégias terapêuticas moleculares avançadas voltadas à reposição da proteína SMN. Nusinersena, risdiplam e onasemnogeno abeparvoveque são terapias medicamentosas atualmente disponíveis no SUS para tratamento da condição de saúde.
 
No Brasil, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos I e II recomenda o uso dessas tecnologias no SUS, conforme a idade do paciente, o tipo de AME 5q que ele possui e a sua condição clínica:
 
a) nusinersena ou risdiplam: indicado para pacientes com AME 5q do tipo 1 pré-sintomáticos (diagnóstico genético confirmado de AME 5q e presença de até três cópias de SMN2) e sintomáticos (diagnóstico genético confirmado de AME 5q, presença de até três cópias de SMN2 e início dos sintomas até o sexto mês de vida) e para pacientes com AME 5q do tipo 2 pré-sintomáticos (diagnóstico genético confirmado de AME 5q e presença de até três cópias de SMN2) e sintomáticos (início dos sintomas entre 6 e 18 meses de vida, confirmado por diagnóstico genético e presença de até três cópias de SMN2 e até 12 anos de idade no início do tratamento; ou mais de 12 anos de idade no início do tratamento e preservada a capacidade de se sentar sem apoio e a função dos membros superiores);
 
b) onasemnogeno abeparvoveque: indicado para indivíduos com até seis meses de idade na data de solicitação do medicamento e idade máxima de sete meses na data de infusão do medicamento, diagnóstico genético confirmado de AME 5q tipo I, com até três cópias de SMN2, sem uso ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas por dia.
O medicamento onasemnogeno abeparvoveque é uma terapia gênica baseada em um vetor viral adeno associado.
O onasemnogeno abeparvoveque será financiado pelo SUS conforme procedimento, ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da Saúde, o ente responsável pelo ressarcimento do procedimento.
Códigos na tabela SIGTAP/SUS:
03.09.08.001-0 - TRATAMENTO COM INFUSÃO DE TERAPIA GÊNICA- ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE
06.03.09.001-0 - ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,0 × 10¹³ VG/ML. (POR FRASCO DE 5,5 ML)
06.03.09.002-8 - ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,0 × 10¹³ VG/ML, (POR FRASCO DE 8,3 ML)
 
A administração simultânea desses medicamentos não está preconizada, assim como o uso de nusinersena ou risdiplam por pacientes que iniciaram o tratamento com onasemnogeno abeparvoveque.
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