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Conforme pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2019/julho/resumo-cit-julho.pdf/view 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 25 de julho de 2019] e [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.537-de-12-de-junho-de-2020-261498866 Portaria GM/MS nº 1.537, de 12 de junho de 2020], os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais passam a pertencer ao [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]].
A [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/ptdocumentos/legislacaoinformacoes-gerais/legislacaoassistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-porassistencia-assuntofarmaceutica-ceaf/diafinformes-ceaf/ceafinformes-2021/notas19083-informativasnota-ceaf/niinformativa-n-ceaf13-2021 -diaf-sps-ses-sc-1/file Nota Informativa nº 13/2021] e a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/ptdocumentos/legislacaoinformacoes-gerais/legislacaoassistencia-por-assunto/diaffarmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notasinformes-tecnicasceaf/informes-ceaf2021/nt19082-nota-ceaftecnica-n-37-2021?start=20 -diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica nº 37/2021 da DIAF/SPS/SES/SC] dispõem sobre a migração dos pacientes de Hepatite B do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] para o [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]] e das solicitações para o atendimento das Hepatites Virais (HV) em Santa Catarina.
Para consultar a lista completa das unidades homologadas pelo Ministério da Saúde para o atendimento do Programa de Hepatites Virais nos municípios [https://siclomhepatites.aids.gov.br clique aqui] e acesse → Geral → Consulta Serviços HV → SC.
Conforme a [httpshttp://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacaoinformacoes-gerais-documentos/legislacaovigilancia-porem-assuntosaude/diafassistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notasinformes-tecnicasceaf/informes-ceaf2019/nt16006-nota-tecnica-ceaf14-2019 -diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 14/2019 DIAF/SPS/SES/SC], o estado de Santa Catarina disponibiliza o medicamento tenofovir (TDF) para gestantes com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B. A indicação do uso de TDF 300mg como profilaxia para gestante portadora crônica do vírus da Hepatite B ocorre em período específico, com base em critérios clínicos, para ser iniciado entre 28 e 32 semanas de gestação. Os municípios e locais onde há UDM em Santa Catarina podem ser verificados em: [http://azt.aids.gov.br/ consulta uma UDM].
* <span style="color:blue">'''Considerações quanto ao tratamento do HIV:'''</span>