As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Preparações para tosse e gripe <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R05 Grupo ATC] Acesso 24/04/2019</ref>'''SIM'''`
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - R05DA04 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R05DA04 Código ATC] Acesso 24/04/2019</ref>''' medicamento
Analgésicos '''Classe terapêutica:''' analgésicos narcóticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351630137201871/?substancia=4870&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cod ® - Registro ANVISA] Acesso 27/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000312569679/?substancia=4870 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica terapêutica do medicamento Codein ® - Registro ANVISA] Acesso 2427/05/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Preparações para tosse e gripe <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R05 Grupo ATC] Acesso 27/05/2020</ref> - R05DA04<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R05DA04 Código ATC] Acesso 27/0405/20192020</ref>
== Nomes comerciais ==
Cod®, Codein®
==Indicações==O medicamento [[Codeína]] é indicado para o alívio da dor moderada. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10085882018&pIdAnexo=10814462 Bula do medicamento do profissional] Acesso 24/04/2019</ref>
O medicamento '''fosfato de codeína''' é um analgésico derivado do ópio, usada para o alívio da dor moderada<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Cod ®, Codein ® - Bula do profissional] Acesso 27/05/2020</ref>. == Padronização no SUS ==
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://pesquisabvsms.insaude.gov.br/imprensabvs/jspsaudelegis/visualizagm/index.jsp?data=10/122017/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3prc0002_03_10_2017.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a html Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS2, de 28 de setembro de 2017, para dispor ] - Consolidação das normas sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saudeconitec.gov.br/bvsimages/saudelegisRelatorios/gmPortaria/20172012/prc0002_03_10_2017Portaria_SAS_1083_2012.html pdf Portaria n. 1.083, de Consolidação nº 2, de 28 Outubro de setembro de 20172012-] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1083_02_10_2012.html Portaria SAS/MS nº 1.083, de 2 de outubro de 2012] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]== Informações sobre o medicamento ==
==Informações sobre o O medicamento=='''fosfato de codeína''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Dor Crônica - CID10 R521 e R522, nas apresentações de 3 mg/mL (solução oral), 30 mg e 60 mg (comprimido) e 30 mg/mL (solução injetável)'''. No entanto, no Estado de Santa Catarina, este medicamento é '''disponibilizado apenas pelos UNACONs e CACONs para pacientes oncológicos'''.
O medicamento Assim, o Estado de Santa Catarina obedece ao item 9 do [[codeína]] está padronizado pelo Ministério http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Saúde para '''portadores de Dor Crônica - CID10 R52.1 e R52.2'] o qual define que ''A dispensação de opioide poderá ocorrer em farmácias das Secretarias Estaduais de Saúde ou, a critério do gestor estadual, em unidades dispensadoras.'''nas apresentações de 3 mgPara fins do presente Protocolo e da [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/07/mL 2002&jornal=1&pagina=121&totalArquivos=152- Resolução (solução oralANVISA)- RDC nº 202, de 18 de julho de 2002], 30 mg e 60 mg (comprimido[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/07/2002&jornal=1&pagina=121&totalArquivos=152 Republicado pelo DOU Nº 139, de 22.07.2002, seção 1, pág. 121) e 30 mg/mL ], são consideradas unidades dispensadoras os hospitais habilitados no Sistema Único de Saúde (solução injetávelSUS)'''. No entantocomo Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, ou como Centro de Referência em Tratamento da Dor Crônica, no Estado todos devidamente cadastrados como tal pela Secretaria de Atenção à Saúde em conformidade com as respectivas normas de Santa Catarinacredenciamento e habilitação do Ministério da Saúde, este medicamento é '''disponibilizado apenas pelos UNACONs e CACONs''' para pacientes oncológicosainda as Comissões de Assistência Farmacêutica das Secretarias Estaduais de Saúde”.
Assim, o Estado de Santa Catarina obedece ao item 9 do [http<span style="color://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica] o qual define que blue">'''“A dispensação de opioide poderá ocorrer em farmácias das Secretarias Estaduais de Saúde ou, a critério do gestor estadual, em unidades dispensadoras. Para fins mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do presente Protocolo e Componente Especializado da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0202_18_07_2002.html Resolução Assistência Farmacêutica (ANVISACEAF) - RDC nº 202, de 18 de julho de 2002], são consideradas unidades dispensadoras os hospitais habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, ou como Centro de Referência em Tratamento da Dor Crônica, todos devidamente cadastrados como tal pela Secretaria de Atenção à Saúde em conformidade com as respectivas normas de credenciamento e habilitação do Ministério [[Componente Especializado da Saúde, e ainda as Comissões de Assistência Farmacêutica das Secretarias Estaduais de Saúde”(CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''