Leitor
5 931
edições
Alterações
→FINANCIAMENTO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO SUS
O tratamento oncológico (incluindo o tratamento medicamentoso), apresenta cobertura pelo SUS na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, sendo efetuado o pagamento do tratamento dos procedimentos quimioterápiocos por ressarcimento aos estabelecimentos credenciados e autorizados do SUS (CACONs E UNACONs), via sistema APACs-ONCO (Autorização para Procedimento de Alta Complexidade). O valor pago pelo SUS para as APACs-ONCO são valores fixos e variam a depender do tipo da patologia, estágio da doença e localização.
Conforme a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017], o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar são provenientes de dois componentes: o limite financeiro da MAC e o fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Sendo que, os procedimentos ambulatoriais e hospitalares de MAC, atualmente financiados pelo Faec, serão gradativamente incorporados ao Componente Limite Financeiro MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
'''Considerando a linha de cuidado proposta pelas novas portarias e incorporando os elementos da rede de atenção, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina reformulou o [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexo-deliberacoes-2016/10183-anexo-del-15/file Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina], aprovado na [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/deliberacoes-cib/deliberacoes-2018-cib/14454-262-30-10-alteracao-do-plano-de-oncologia/file Deliberação 262/CIB/2018]'''.
'''Clique [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/programacao-pactuada-integrada-ppi/termos-compromisso-ac/termos-de-compromisso-de-assistencia-em-ac/termos-de-alta-complexidade-oncologia aqui] para acessar aos [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/programacao-pactuada-integrada-ppi/termos-compromisso-ac/termos-de-compromisso-de-assistencia-em-ac/termos-de-alta-complexidade-oncologia Termos de Alta Complexidade em Oncologia]'''.
==FLUXO DA NOVA REDE ASSISTENCIAL EM ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA==