Mudanças entre as edições de "Clobazam"

Edição das 17h02min de 15 de fevereiro de 2019

Este medicamento pertence à lista B1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998.

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

Classe terapêutica

Psicolépticos ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - N05BA09 ^[2]

Ansiolíticos simples ^[3]

Nomes comerciais

Frisium ®, Urbanil ®

Indicações

O medicamento Clobazam é indicado para estados agudos e crônicos de ansiedade, que podem manifestar-se como ansiedade, tensão, agitação, excitação, irritabilidade, insônia de origem emocional, transtornos psicovegetativos e psicossomáticos (restringindo-se, neste caso, à situações em que não haja causas orgânicas). Além disso, Clobazam é indicado como terapia complementar nos casos de epilepsia, não adequadamente controlados com o uso de anticonvulsivantes clássicos. ^[4]

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 17, de 21 de junho de 2018 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia

Informações sobre o medicamento

O medicamento clobazam está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Epilepsia - CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7 e G40.8. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 10 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.

CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 15/02/2019
2. ↑ Código ATC Acesso 15/02/2019
3. ↑ Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso 15/02/2019
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso em 16/03/2018

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.