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== Classe terapêutica ==
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==Classe terapêutica==
  
Antineoplásico (inibidor da proteosoma 26S)
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 03/09/2018</ref>
  
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) L01XX32
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX32 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX32  Código ATC] Acesso 03/09/2018</ref>
  
== Nomes comerciais ==
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Antineoplásicos citotóxicos
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=22844 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 03/09/2018</ref>
  
Velcade, Bortyz
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==Nomes comerciais==
  
==Resumo==
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Bortyz ®; Bozored ®; Mielocade ®; Velcade ®; Velzomib ®
  
As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo do Ministério da Saúde estabelecem o '''bortezomibe''' como opção terapêutica de primeira linha, porém, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/ou alterando descrições e valores do procedimento e assim, '''as Unidades de Oncologia do SUS não oferecem este tratamento'''.
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==Indicações==
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O medicamento [[Bortezomibe]] é indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo: que não receberam tratamento prévio e impossibilitados de receberem tratamento com alta dose de quimioterapia e transplante de medula óssea, nesses pacientes, [[Bortezomibe|bortezomibe]] é utilizado em combinação com [[melfalano]] e [[prednisona]]; que não receberam tratamento prévio e que são elegíveis a receberem tratamento de indução com alta dose de quimioterapia com transplante de células-tronco hematopoiéticas, nesses pacientes, [[Bortezomibe|bortezomibe]] é utilizado em combinação com [[dexametasona]], ou com [[dexametasona]] e [[talidomida]]; que receberam pelo menos um tratamento anterior. O retratamento com [[Bortezomibe|bortezomibe]] pode ser considerado para pacientes com mieloma múltiplo que haviam respondido previamente ao tratamento com [[Bortezomibe|bortezomibe]], sendo que o período mínimo entre o tratamento anterior e o início do retratamento é de 6 meses. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7655062018&pIdAnexo=10712624 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 03/09/2018</ref>
  
==Principais informações==
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== Padronização no SUS ==
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0708_06_08_2015.html Portaria Ministério da Saúde n°  708, de 6 de agosto de 2015] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ddt_Mieloma-Multiplo.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo]
  
O mieloma múltiplo (MM) é uma neoplasia maligna de origem hematopoética, caracterizada pela proliferação clonal de plasmócitos na medula óssea, que, na maioria dos casos, secretam proteína monoclonal detectável no sangue ou urina, podendo levar à disfunção de órgãos. Corresponde a cerca de 1% dos tumores malignos e 10%-15% das neoplasias hematológicas. Nos EUA, a população estimada de pessoas com a doença era 83.367, em 2011 (incidência esta que, comparativamente a 1975, aumentou de 4,9 para 7,4 casos/100.000 habitantes/ano), foi duas vezes maior em negros do que em brancos, 1,5 vez maior em homens do que em mulheres e correspondeu a uma mortalidade de 3,4/100.000 habitantes/ano. No Brasil, há poucos dados epidemiológicos disponíveis. No Vale do Paraíba, em São Paulo, a incidência e prevalência do MM em seis meses corresponderam, respectivamente, a 0,7 e 5,7/100.000 habitantes.<ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ddt_Mieloma-Multiplo.pdf Portaria nº 708, de 6 de agosto de 2015]</ref>
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==Informações sobre o medicamento==
  
O [[bortezomibe]] inibe, de modo reversível, a atividade similar à da quimotripsina no proteassoma 26S, complexo enzimático que degrada proteínas ubiquitinadas e regula a homeostase proteica no interior da célula. A inibição da proteólise desejada pode afetar no interior da célula a ativação de cascatas de sinalização. Essa interrupção dos mecanismos normais de homeostasia pode levar à morte celular.
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O medicamento [[Bortezomibe|bortezomibe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Mieloma Múltiplo – CID10 C90.0, C90.1, C90.2, D47.2.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''
  
==Registro na ANVISA==
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Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 03/09/2018 </ref> 
  
O [[bortezomibe]] é aprovado pela ANVISA.
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'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica 419/2017 CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 03/09/2018 </ref> 
 
 
O [[bortezomibe]] está indicado no Brasil, conforme bula aprovada pela ANVISA para tratamento de adultos com mieloma múltiplo e:
 
 
 
- que não receberam tratamento prévio e impossibilitados de receberem tratamento com alta dose de quimioterapia e transplante de medula óssea. Nesses pacientes, o [[bortezomibe]] é utilizado em combinação com [[melfalana]] e [[prednisona]].
 
 
 
- que já receberam pelo menos um tratamento anterior.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9346662013&pIdAnexo=1854977 Bula do medicamento]</ref>
 
 
 
==Disponibilidade do medicamento no SUS==
 
 
 
A [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ddt_Mieloma-Multiplo.pdf Portaria 708, de 6 de agosto de 2015] do Ministério da Sáude que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo, estabelece o [[bortezomibe]] como opção terapêutica de primeira linha, entre outros medicamentos que possuem atividade clínica anti-mieloma e podem ser igualmente usados na poliquimioterapia de primeira linha em diferentes combinações.
 
 
 
Porém, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/ou alterando descrições e valores do procedimento 03.04.03.018-0 (Quimioterapia de neoplasia de células plasmáticas 1ª linha), então, na prática, apesar da Portaria de 2015 incluir o [[bortezomibe]] como opção terapêutica, não foi  oferecido PELA UNIÃO, a solução de financiamento deste medicamento e assim, as Unidades de Oncologia do SUS não oferecem este tratamento.
 
 
 
O uso da [[talidomida]] também está incorporado ao tratamento oferecido pelo SUS para o mieloma múltiplo através da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0298_21_03_2013.html Portaria nº 298, de 21 de março de 2013].
 
  
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição das 18h07min de 3 de setembro de 2018

Classe terapêutica

Agentes antineoplásicos [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01XX32 [2]

Antineoplásicos citotóxicos [3]

Nomes comerciais

Bortyz ®; Bozored ®; Mielocade ®; Velcade ®; Velzomib ®

Indicações

O medicamento Bortezomibe é indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo: que não receberam tratamento prévio e impossibilitados de receberem tratamento com alta dose de quimioterapia e transplante de medula óssea, nesses pacientes, bortezomibe é utilizado em combinação com melfalano e prednisona; que não receberam tratamento prévio e que são elegíveis a receberem tratamento de indução com alta dose de quimioterapia com transplante de células-tronco hematopoiéticas, nesses pacientes, bortezomibe é utilizado em combinação com dexametasona, ou com dexametasona e talidomida; que receberam pelo menos um tratamento anterior. O retratamento com bortezomibe pode ser considerado para pacientes com mieloma múltiplo que haviam respondido previamente ao tratamento com bortezomibe, sendo que o período mínimo entre o tratamento anterior e o início do retratamento é de 6 meses. [4]

Padronização no SUS

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014 Portaria Ministério da Saúde n° 708, de 6 de agosto de 2015 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo

Informações sobre o medicamento

O medicamento bortezomibe está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do Mieloma Múltiplo – CID10 C90.0, C90.1, C90.2, D47.2. Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). [5]

Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes.[6]

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Referências

  1. Grupo ATC Acesso 03/09/2018
  2. Código ATC Acesso 03/09/2018
  3. Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 03/09/2018
  4. Bula do medicamento do profissional Acesso em 03/09/2018
  5. Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 03/09/2018
  6. Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 03/09/2018
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.