Alterações

Mióticos (possui ação colinérgica, provocando redução da pressão intra-ocular) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6156902015&pIdAnexo=2735945 Bula do medicamento]</ref>

== Principais informações Indicações==

O medicamento [[Pilocarpina, cloridrato|Pilocarpina]] é indicada indicado como miótico, no controle da pressão intra-ocular intraocular elevada (glaucoma). Pode ser usada em combinação com outros mióticos, com betabloqueadores, com inibidores da anidrase carbônica, com agentes simpatomiméticos e com hiperosmóticos.<ref>[http://www.anvisaallergan.govcom.br/datavisaBulas/fila_bulaDocuments/frmVisualizarBulapilocarpina_profissional.asp?pNuTransacao=6156902015&pIdAnexo=2735945 pdf Bula do medicamento]</ref>.

[http://bvsmsportalsaude.saude.gov.br/bvsimages/saudelegispdf/gm2015/2013janeiro/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 113/Rename-2014.555, pdf Relação Nacional de 30 de julho de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2014] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

[http://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 html Portaria nº 1554 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãodo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

[http://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da html Portaria nº 1554 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013] [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/dezembro/15/Glaucoma.pdf Portaria SAS/MS nº 1.279], de 19 de novembro de 2013, retificada em 23 dejaneiro de 2014 - PCDT - ] – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Glaucoma.

O medicamento '''pilocarpina''' é disponibilizado através do CEAF para pacientes com glaucoma CID10 H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0.O, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma, estabelecido pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1279_19_11_2013.html Portaria SAS/MS nº 1.279, de 19 de novembro de 2013]. '''A [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=542&Itemid=82 Nota Técnica nº02/2016/DIAF] dá as orientações sobre o acesso aos medicamentos para tratamento do glaucoma. Nela é informado que o cadastro do processo deverá ser realizado no SISMEDEX. Os processos deverão ser encaminhados para avalização técnica por meio físico (envio do processo), via malote ou correio, conforme os processos das demais patologias do CEAF. A análise dos processos será realizada por ordem cronológica a data de entrada e autorizados conforme disponibilidade de estoque dos medicamentos, sendo que não haverá mais estoque estratégico de medicamentos nas Regionais de Saúde. Esta Nota técnica atualiza a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=8896&Itemid=82 Nota Técnica nº05/2014/DIAF].''' O medicamento '''pilocarpina''' é disponibilizado também por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), que é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). [[Pilocarpina, cloridrato|Pilocarpina]] 20mg/mL (2%) (solução oftálmica) é contemplado pelo CEAF. ==Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF== A solicitação de medicamentos corresponde ao pleito do paciente ou seu responsável na unidade designada pelo gestor estadual. Para a solicitação dos medicamentos, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais.  a) Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);  b) Cópia de documento de identidade*;  c) Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido;  d) Prescrição Médica devidamente preenchida;

O medicamento [[Pilocarpina, cloridrato|Pilocarpina]], na apresentação de 20mg/mL, faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério sua disponibilização dependerá da Saúdedemanda requerida ao município, conforme a doença descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município elabora sua Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o medicamento solicitado; e perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigente.'''

fAinda, o medicamento [[Pilocarpina, cloridrato|Pilocarpina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Glaucoma - CID10 H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 20mg/mL (solução oftálmica/frasco) Cópia do comprovante ,''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de residênciainclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Os Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos descritos nos itens "b" e "f"não serão exigidos para a população indígena e penitenciárianecessários.

O cadastro '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do pacienteCEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, avaliaçãoreceita, autorizaçãotermo de consentimento e laudo médico, dispensação entre outros) para solicitação e a renovação da continuidade do tratamento são etapas possibilidade de execução deferimento do CEAFmedicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, a logística operacional destas etapas é responsabilidade dos gestores estaduais. Todos os medicamentos dos Grupos 1 e 2 devem ser dispensados somente estando de acordo com as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para as doenças (definidas pelo CID-10 ) contempladas no CEAF. <ref> http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/839-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l2-cgceaf/11636-teste-artigo Site Portal da Saúde/CEAF. Ministério da Saúde. Acesso em 05/04/2016.</ref> Sua aquisição é feita pelas Secretarias paciente na sua respectiva unidade de Estado da Saúde saúde e seu financiamento é feito pelo Ministério da Saúdeserão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

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