Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS, a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o CNES, Tabela de Medicamentos, Órteses. Próteses e Materiais Especiais do SUS e Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), a fim de implementar as alterações definidas por esta Portaria.
== ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS COMO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL ==
UF MUNICÍPIO CNES NOME FANTASIA GESTÃO
SP SÃO PAULO 2078015 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO ESTADUAL
RS PORTO ALEGRE 2237601 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE MUNICIPAL
SP SÃO PAULO 2079127 HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS MUNICIPAL
SP SÃO PAULO 2058391 HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN MUNICIPAL
== DISPONIBILIDADE DOS ATENDIMENTOS ==