Mudanças entre as edições de "Medicamentos incorporados - 2025"

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* '''Incorporar ao SUS''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-975-vacina-vsr '''Vacina vírus sincicial respiratório (VSR) A e B (recombinante)''' em gestantes com 32 a 36 semanas para prevenção da doença do trato
 
* '''Incorporar ao SUS''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-975-vacina-vsr '''Vacina vírus sincicial respiratório (VSR) A e B (recombinante)''' em gestantes com 32 a 36 semanas para prevenção da doença do trato
respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em
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respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças até os 6 meses de idade] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-14-de-24-de-fevereiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 14, de 24 de fevereiro de 2025]
crianças até os 6 meses de idade] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-14-de-24-de-fevereiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 14, de 24 de fevereiro de 2025]
 

Edição das 17h14min de 27 de fevereiro de 2025

Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646, de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25), a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.

A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011.

respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças até os 6 meses de idade] - Portaria SECTICS/MS nº 14, de 24 de fevereiro de 2025