Mudanças entre as edições de "Verapamil, cloridrato"

Edição das 19h49min de 13 de novembro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antianginosos e vasodilatadores ^[1]

Classe terapêutica: outros antianginosos ^[2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Bloqueadores dos canais de cálcio ^[3] - C08DA01 ^[4]

Nomes comerciais

Dilacoron ®, Vasoton ®

Indicações

O medicamento verapamil é indicado para adultos, crianças e adolescentes no tratamento de: isquemia miocárdica (isquemia silenciosa, angina crônica estável, angina de repouso); hipertensão arterial leve e moderada, em monoterapia, e profilaxia das taquicardias supraventriculares paroxísticas ^[5].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento

O medicamento verapamil está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 2,5 mg/mL (solução injetável), 80 mg (comprimido) e 120 mg (comprimido).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ^[6].

Referências

1. ↑ Classe terapêutica do medicamento Dilacoron ® - Registro ANVISA
2. ↑ Classe terapêutica do medicamento Vasoton ® - Registro ANVISA Acesso em 01/08/2023.
3. ↑ Grupo ATC
4. ↑ Código ATC
5. ↑ Bula do medicamento Dilacoron ® - Bula do profissional
6. ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 01/08/2023.

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.