Mudanças entre as edições de "Tafenoquina, succinato"
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| − | Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. | + | Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: |
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Edição das 18h49min de 2 de dezembro de 2021
Índice
Registro na Anvisa
Sim
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: Antimaláricos [1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Antiprotozoários [2] - P01BA07 [3]
Indicações
O medicamento tafenoquina é indicado para a cura radical (prevenção de recidiva) de malária por Plasmodium vivax, em pacientes com 16 anos de idade ou mais que estejam recebendo cloroquina como terapia para a infecção aguda por P. vivax [4].
Avaliação pela CONITEC
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação nº 596 e da Portaria nº 7, de 11 de março de 2021 tornou pública a decisão de incorporar a tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmondium vivax condicionada à apresentação de dados de mundo real ao final do estudo.
Conforme determina o Art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: Etapa concluída. De acordo com a pactuação acordada na 11ª Reunião da CIT de novembro de 2021, o medicamento passa a pertencer ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF);
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional.
Portanto, apesar da publicação da Portaria nº 7, de 11 de março de 2021 o medicamento tafenoquina ainda não se encontra disponível para tratamento da malária, por meio do SUS.
Referências
- ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 27/04/2021
- ↑ Grupo ATC Acesso 27/04/2021
- ↑ Código ATC Acesso 27/04/2021
- ↑ Bula do medicamento Kozenis ® Acesso em 27/04/2021
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.