==Informações sobre o medicamento==
O medicamento A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[Enoxaparina de sódioCONITEC]] está padronizado pelo Ministério , por meio da Saúde [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes_Trombofilia.pdf Relatório de Recomendação de enoxaparina para gestantes com trombofilia], tornou pública a decisão de '''prevenção incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/0,4 mL para o tratamento de Tromboembolismo Venoso em Gestantes gestantes com Trombofilia - CID10 D688, I820, I821, I822, I823, O223, O225trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Encontra-se disponível pela SES/SC'''A aquisição do medicamento Enoxaparina é centralizada e de responsabilidade do Ministério da Saúde, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)<ref>conforme pactuada em [httphttps://wwwportalarquivos2.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saudeimages/assistencia-farmaceuticapdf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf2019/informes-ceafmarco/informes-202022/16799RESUMO-notaCIT-tecnica-nDezembro-2018.pdf Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)], de 13 de dezembro de 2018'''. '''Em 12-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 1202/2020 DIAF, por meio da [http:/SPS/SESconitec.gov.br/images/SC] Acesso em 17Relatorios/04Portaria/2020</ref>PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04, '''na apresentação de 40mg/0,4mL (solução injetável)'''12 de fevereiro de 2020], sendo necessário aprovou o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TromboembolismoVenosoGestantesTrombofilia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençapara a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS]'''.
Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.
CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04, documentosde 12 de fevereiro de 2020], receita, termo o medicamento [[enoxaparina de consentimento e laudo médicosódio]] ainda não se encontra disponível à população no âmbito do SUS, entre outros) para solicitação e possibilidade o tratamento de deferimento do medicamentogestantes com trombofilia. Os documentos serão analisados por técnicos da SES'''</SCspan> Cabe salientar que para outras patologias a '''enoxaparina sódica''' não está padronizada no SUS. Segundo a [[CONITEC]], e estando de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocoloclínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span> <span style="color:red">'''''Assim, o medicamento ficará liberado e posteriormente ficará disponível Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span> - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - processo licitatório para aquisição; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o paciente na sua respectiva unidade cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - liberação dos sistemas para abertura de processos; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de saúde solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e serão entregues farmacêuticos);<span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF; <span style="color:blue">(etapa em andamento)</span> - envio efetivo da tecnologia ao Estado <span style="color:blue">(etapa em andamento)</span>. <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] e [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04, de 12 de fevereiro de 2020] o tempo previsto para cada tratamentomedicamento [[Enoxaparina de sódio]] encontra-se em processo final dos trâmites operacionais.
==Informações sobre o fornecimento do medicamento==