== Informações sobre o medicamento==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – O medicamento [[CONITECÁcido Ursodesoxicólico|ácido ursodesoxicólico]] por meio está padronizado pelo Ministério da [http://conitecSaúde para portadores de Colangite biliar primária – CID10 K74.gov3.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIEEncontra-43-47a49_2018.pdf Portaria nº 47, de 16 de outubro de 2018] e do [http:se disponível para cadastro no sismedex pela SES//conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Acidoursodesoxicolico_ColagiteBiliar.pdf Relatório de Recomendação] tornou pública a decisão de '''incorporar o ácido ursodesoxicólico para colangite biliar primáriaSC, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério via Componente Especializado da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF), no âmbito do Sistema Único nas apresentações de Saúde 150 e 300 mg (SUScomprimido)'''. ''A aquisição do medicamento ácido ursodesoxicólico será realizada pelo Estado, com transferência sendo necessário o preenchimento dos critérios de recursos financeiros inclusão definidos pelo Ministério Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da Saúde, considerando que o medicamento pertence ao Grupo 1B, conforme pactuada em doença <ref>[http://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfinformacoes-gerais-documentos/2019vigilancia-em-saude/junhoassistencia-farmaceutica/27/2.%20b%20componente-especializado-da-%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20GT%20CIT%2027assistencia-06farmaceutica-2019.pdf reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT), realizada em 27ceaf/06informes-ceaf/informes-2019]'''. O [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/16219-nota-tecnica-15-2019/Relatorio_PCDT_Colangite-Biliardiaf-sps-ses-Primaria_470_FINAL_2019.pdf Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas da Colangite Biliar Primária] foi aprovado em [http:sc/file Nota Técnica 15/conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_11_12_13_2019.pdf Portaria Conjunta nº 11, de 09 de setembro de 2019], apresenta código na tabela SIGTAP/SIA/SUS e resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos). Entretanto, '''o medicamento ácido ursodesoxicólico ainda não se encontra disponível para o tratamento das colangite biliar primária, devido a necessidade dos demais trâmites operacionais, citados abaixo.''' Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http:/SPS/www.planalto.gov.br/CCIVIL_03SES/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011SC] e o [https:Acesso 25/11/www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto2019</d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red"ref>'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>
<span style="color:red">'''''Assim, Consultar como o Ministério paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOUAssistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; - elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional; - processo licitatório para aquisição; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - parametrização CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVA por meio do sistema que gerencia o CEAF, com todas e atender as informações do exigências preconizadas no PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos (exames, documentos, receita, termo de solicitação da tecnologia - liberação dos sistemas para abertura de processos; - resumo do PCDT consentimento e laudo médico, entre outros) para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos); - envio possibilidade de deferimento do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF; - envio efetivo da tecnologia ao Estadomedicamento. <span style="color:blue">'''Portanto, apesar Os documentos serão analisados por técnicos da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018SES/PortariasSCTIE-43-47a49_2018.pdf Portaria nº 47SC, de 16 de outubro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Acidoursodesoxicolico_ColagiteBiliar.pdf Relatório estando de Recomendação nº 392acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de outubro de 2018], saúde e serão entregues conforme o medicamento ácido ursodesoxicólico ainda não se encontra disponível à população por meio do SUStempo previsto para cada tratamento.'''</span>
==Informações sobre o financiamento==