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'''''É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.'''''
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== Classe terapêutica ==
  
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==Grupo Principal==
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - Este medicamento ainda não possui código ATC, o mesmo estará disponível em 2019. <ref>[https://www.whocc.no/atc/lists_of_new_atc_ddds_and_altera/new_atc/ Código ATC] Acesso 16/08/2018</ref>
  
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'''Este medicamento ainda não possui Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)'''.
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Antineoplásico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=26063 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 16/08/2018</ref>
  
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==Nome comercial==
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== Nomes comerciais ==
  
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Tecentriq®
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Tecentriq ®
  
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==Como este medicamento funciona?==
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== Indicações==
  
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O PD-L1 é uma substância produzida pelo tumor e pelas células imunes infiltradas no tumor, e é responsável por impedir que o sistema imunológico (de defesa) do corpo reconheça o tumor como uma ameaça. O medicamento [[atezolizumabe]] bloqueia o PD-L1, reativando o sistema imunológico, que passa então a atacar e destruir as células do câncer. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24303592017&pIdAnexo=10363834 Bula do paciente do medicamento] Acesso em: 06/04/2018.</ref>
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O medicamento [[Atezolizumabe]] como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia à base de platina ou que sejam considerados inelegíveis à cisplatina. O medicamento [[Atezolizumabe]], como monoterapia, também é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia. Pacientes com mutações ativadoras EGFR ou mutações tumorais ALK positivo devem ter recebido terapia alvo para essas alterações antes de serem tratados com [[Atezolizumabe]]. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5664122018&pIdAnexo=10629535 Bula do medicamento do profissional] Acesso 16/08/2018</ref>
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== Informações sobre o medicamento==
  
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==Quais indicações da bula brasileira?==
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'''O medicamento [[atezolizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
  
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Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[atezolizumabe]] está indicado:
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Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 16/08/2018 </ref>
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- Como monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia à base de platina ou que sejam considerados inelegíveis à cisplatina;
 
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- Como monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia. Pacientes com mutações ativadoras EGFR ou mutações tumorais ALK positivo devem ter recebido terapia alvo para essas alterações antes de serem tratados.
 
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<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24303592017&pIdAnexo=10363888 Bula do profissional do medicamento] Acesso em: 06/04/2018.</ref>
 
  
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==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==
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'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 16/08/2018 </ref> 
  
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'''Não, o SUS não disponibiliza este medicamento no tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC)'''.
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].  
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O medicamento  [[atezolizumabe]] não foi avaliado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Portaria nº 957 de 26 de setembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão. Neste protocolo é apresentado terapias para diferentes tipos de câncer de pulmão, entre eles o câncer de pulmão de células não pequenas. Sendo indicado como tratamento a quimioterapia associada à radioterapia para pacientes com doença localizada (quimioterapia prévia) e como quimioterapia isolada nos casos de doença avançada ou metastática (quimioterapia paliativa). O esquema quimioterápico padrão envolve associação de derivados da platina (carboplatina ou cisplatina) e o etoposido. Outros esquemas que envolvem resultados similares e toxicidade variável incluem: ciclofosfamida, doxorrubicina e vincristina; ciclofosfamida, doxorrubicina e etoposido; ciclofosfamida, etoposido e vincristina; cisplatina e topotecano; cisplatina e irinotecano; ifosfamida, cisplatina e etoposido; carboplatina e paclitaxel; carboplatina e gencitabina. '''Dessa forma, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas'''.
 
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'''Não, o SUS não disponibiliza este medicamento no tratamento do carcinoma urotelial'''.
 
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O medicamento [[atezolizumabe]] não é uma opção terapêutica citadas nas portarias do Ministério da Saúde, assim como, até o momento, inexistem protocolos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas, relatórios de recomendação ou consultas públicas para o carcinoma urotelial, cujos tratamento é indicado na bula do medicamento. '''Dessa forma, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas'''.
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição das 19h20min de 16 de agosto de 2018

Classe terapêutica

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - Este medicamento ainda não possui código ATC, o mesmo estará disponível em 2019. [1]

Antineoplásico [2]

Nomes comerciais

Tecentriq ®

Indicações

O medicamento Atezolizumabe como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia à base de platina ou que sejam considerados inelegíveis à cisplatina. O medicamento Atezolizumabe, como monoterapia, também é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia. Pacientes com mutações ativadoras EGFR ou mutações tumorais ALK positivo devem ter recebido terapia alvo para essas alterações antes de serem tratados com Atezolizumabe. [3]

Informações sobre o medicamento

O medicamento atezolizumabe não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde.

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). [4]

Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes.[5]

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Referências

  1. ↑ Código ATC Acesso 16/08/2018
  2. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 16/08/2018
  3. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 16/08/2018
  4. ↑ Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 16/08/2018
  5. ↑ Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 16/08/2018
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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