Mudanças entre as edições de "Heparina sódica"

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== NOMES COMERCIAIS ==
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== Registro na Anvisa ==
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HEPAMAX, HEPTAR
 
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== REGISTRO NA ANVISA ==
 
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SIM
 
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== CLASSE TERAPÊUTICA ==
 
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Anticoagulante
 
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== INDICAÇÃO ==
 
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[[Heparina sódica]] é indicada no tratamento e profilaxia das afecções tromboembólicas de qualquer etiologia e localização, bem como após um tratamento trombolítico, com estreptoquinase, por exemplo, na coagulação intravascular disseminada, no infarto do miocárdio, na inibição da coagulação ao utilizar a circulação extracorpórea ou a hemodiálise, na profilaxia e terapêutica das hiperlipidemias <ref> [http://www.medicinanet.com.br/bula/8196/heparina__herin.htm Bula do Medicamento] </ref>.
 
  
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== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' ==
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'''SIM'''
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== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) ==
 
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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
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'''Categoria:''' medicamento
  
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'''Classe terapêutica:''' anticoagulantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/4710?substancia=25417&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Heptar ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''
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'''Classe terapêutica:''' anti-inflamatórios | anticoagulantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/359436?substancia=5300&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alimax ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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* [[heparina sódica]] 5.000UI/0,25mL (solução injetável)
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'''Classe terapêutica:''' antivaricosos tópicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/399720?substancia=25417&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Trombofob ® gel  - Registro ANVISA] </ref>
  
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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'''DISPONIBILIZADO PARA'''
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Agentes antitrombóticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=B01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - B01AB01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=B01AB01 Código ATC] </ref>
  
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Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos de uso ambulatorial).
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==Nomes comerciais==
  
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== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] ==
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Alimax ®, Hemacin ®, Hemofol ®, Hepamax-S ®,  Parinex ®, Trombofob ® gel
  
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==Indicações==
  
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A disponibilização dos medicamentos presentes na [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
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O medicamento '''heparina sódica, ''solução injetável (uso via intravenosa e subcutânea)''''', está indicado para o tratamento e profilaxia dos eventos e/ou fenômenos tromboembólicos em pacientes renais crônicos submetidos a hemodiálise <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100430124 Bula do medicamento Heptar ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
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O medicamento '''heparina sódica, ''solução tópica (uso tópico)''''', é indicado, por suas ações anti-inflamatória, angiogênica e anticoagulante, para o tratamento de queimaduras de primeiro e segundo graus, com redução acentuada da dor e da necessidade de procedimentos especializados (banhos e desbridamentos), promovendo cicatrização mais rápida e menor quantidade de sequelas. Pacientes com lesões de 1º e 2º graus podem ser tratados com o medicamento. As áreas de 3º grau devem ser abordadas com os procedimentos convencionais, ou seja, desbridamentos e enxertia, conforme a necessidade <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102980347 Bula do medicamento Alimax ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
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'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128]'''
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O medicamento '''heparina sódica, ''gel (uso tópico)''''', é destinado ao tratamento de flebites e tromboflebites superficiais; dores nas pernas relacionadas a varizes; lesões desportivas e acidentais como hematomas, distensões e contusões; tenossinovites; flebites pós-injeção endovenosa e venóclise; estases venosas nas extremidades; e dores após escleroterapia venosa <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105530323 Bula do medicamento Trombofob ® gel - Bula do Profissional] </ref>.
  
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* [[heparina sódica]] 5.000UI/0,25mL (solução injetável) (incluído pelo Estado por fazer parte da RENAME vigente)
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== Padronização no SUS ==
  
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[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
  
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'''DISPONIBILIZADO PARA'''
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[https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
  
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Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos de uso ambulatorial).
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==Informações sobre o medicamento==
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O medicamento '''heparina sódica''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 5.000 UI/0,25 mL (solução injetável).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõem o "Anexo A" da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013] para atendimento da [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2010-cib/3276-165-23-04-protocolo-do-uso-da-heparina-na-gestacao/file Deliberação 165/CIB/2010], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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Edição atual tal como às 14h25min de 14 de janeiro de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: anticoagulantes [1]

Classe terapêutica: anti-inflamatórios | anticoagulantes [2]

Classe terapêutica: antivaricosos tópicos [3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antitrombóticos [4] - B01AB01 [5]

Nomes comerciais

Alimax ®, Hemacin ®, Hemofol ®, Hepamax-S ®, Parinex ®, Trombofob ® gel

Indicações

O medicamento heparina sódica, solução injetável (uso via intravenosa e subcutânea), está indicado para o tratamento e profilaxia dos eventos e/ou fenômenos tromboembólicos em pacientes renais crônicos submetidos a hemodiálise [6].

O medicamento heparina sódica, solução tópica (uso tópico), é indicado, por suas ações anti-inflamatória, angiogênica e anticoagulante, para o tratamento de queimaduras de primeiro e segundo graus, com redução acentuada da dor e da necessidade de procedimentos especializados (banhos e desbridamentos), promovendo cicatrização mais rápida e menor quantidade de sequelas. Pacientes com lesões de 1º e 2º graus podem ser tratados com o medicamento. As áreas de 3º grau devem ser abordadas com os procedimentos convencionais, ou seja, desbridamentos e enxertia, conforme a necessidade [7].

O medicamento heparina sódica, gel (uso tópico), é destinado ao tratamento de flebites e tromboflebites superficiais; dores nas pernas relacionadas a varizes; lesões desportivas e acidentais como hematomas, distensões e contusões; tenossinovites; flebites pós-injeção endovenosa e venóclise; estases venosas nas extremidades; e dores após escleroterapia venosa [8].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento

O medicamento heparina sódica está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação de 5.000 UI/0,25 mL (solução injetável). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõem o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013 para atendimento da Deliberação 165/CIB/2010, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [9].

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Heptar ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Alimax ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Trombofob ® gel - Registro ANVISA
  4. ↑ Grupo ATC
  5. ↑ Código ATC
  6. ↑ Bula do medicamento Heptar ® - Bula do Profissional
  7. ↑ Bula do medicamento Alimax ® - Bula do Profissional
  8. ↑ Bula do medicamento Trombofob ® gel - Bula do Profissional
  9. ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
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