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Edição atual tal como às 22h40min de 10 de novembro de 2025
Índice
Registro na Anvisa
O medicamento dactinomicina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional [1].
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: antibióticos antineoplásicos [2]
Nomes comerciais
Cosmegen ®, Dactin ®, K.U. Dactinomycin ®
Indicações
O medicamento dactinomicina é indicado, como parte de um regime de quimioterapia combinada e/ou tratamento multimodal, para o tratamento de tumor de Wilms, rabdomiossarcoma infantil, sarcoma de Ewing e câncer testicular metastático não-seminomatoso. Também é indicado como um agente único, ou como parte de um regime de quimioterapia combinada, para o tratamento de neoplasia trofoblástica gestacional. Como um componente de perfusão regional, é indicado para o tratamento paliativo e/ou adjuvante de malignidades sólidas localmente recorrentes ou locorregionais [3].
Informações sobre o medicamento
O medicamento dactinomicina não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde.
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.
Informações sobre o financiamento do medicamento
O AF-Onco é integralmente financiado pela União.
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.
Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
Referências
- ↑ Registro ANVISA cancelado/caduco
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Cosmegen ® - Registro ANVISA cancelado/caduco
- ↑ Bula do medicamento Cosmegen ® - Food and Drug Administration (FDA)
As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
Referências
As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
