Mudanças entre as edições de "Anagrelida, cloridrato de"

Edição atual tal como às 21h27min de 6 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Índice

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros agentes antineoplásicos ^[1]

Classe terapêutica: outros produtos não enquadrados em classe terapêutica específica ^[2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agente antineoplásico ^[3] - L01XX35 ^[4]

Nomes comerciais

Agrylin ®, Monboc ®

Indicações

O medicamento anagrelida é indicado como terapia de segunda linha para o tratamento de pacientes com trombocitemia essencial decorrente de neoplasias mieloproliferativas, que sejam intolerantes ou refratários ao tratamento com hidroxiureia, para reduzir a contagem elevada de plaquetas e o risco de trombose e para melhorar os sintomas associados, incluindo eventos trombo-hemorrágicos ^[5].

Informações sobre o medicamento

O medicamento anagrelida não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde.

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

[1] Classe Terapêutica do medicamento Agrylin ® - Registro ANVISA

[2] Classe Terapêutica do medicamento Monbic ® - Registro ANVISA

[3] Grupo ATC

[4] Código ATC

[5] Bula do medicamento Agrylin ® - Bula do Profissional

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

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-==Classe terapêutica==
+<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
-Antiplaquetário
+<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
-==Nomes comerciais==
+== Registro na Anvisa ==
+'''SIM'''
+'''Categoria:''' medicamento
+'''Classe terapêutica:''' outros agentes antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1558022?substancia=2429&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Agrylin ® - Registro ANVISA]</ref>
+'''Classe terapêutica:''' outros produtos não enquadrados em classe terapêutica específica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/992067?substancia=2429&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Monbic ® - Registro ANVISA]</ref>
+== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
-Agrylin
+Agente antineoplásico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - L01XX35 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX35 Código ATC]</ref>
-==Principais informações==
+==Nomes comerciais==
-[[Anagrelida, cloridrato de|Anagrelida]] é um medicamento que pode estar indicado para reduzir o número de plaquetas sanguíneas, pois age sobre a medula óssea impedindo-a de produzi-las em grande quantidade. No entanto, não afeta o processo natural de coagulação sanguínea no organismo <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7826442013&pIdAnexo=1789951] Bula do medicamento</ref>.
+Agrylin ®, Monboc ®
-Só deve ser usado em caso de absoluta necessidade e sob cuidados especiais se o paciente tiver doenças cardíacas, problemas hepáticos ou renais, doenças pulmonares, gravidez e amamentação, histórico familiar de intervalo QT prolongado ou se estiver usando medicamentos que afetam os resultados de eletrocardiograma, ou se tiver níveis baixos de eletrólitos, por exemplo, potássio, magnésio e cálcio. Em combinação com o ácido acetilsalicílico, há um aumento de risco de hemorragias <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7826442013&pIdAnexo=1789951] Bula do medicamento</ref>.
+== Indicações ==
+O medicamento [[anagrelida, cloridrato de|anagrelida]] é indicado como terapia de segunda linha para o tratamento de pacientes com trombocitemia essencial decorrente de neoplasias mieloproliferativas, que sejam intolerantes ou refratários ao tratamento com hidroxiureia, para reduzir a contagem elevada de plaquetas e o risco de trombose e para melhorar os sintomas associados, incluindo eventos trombo-hemorrágicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=106390302 Bula do medicamento Agrylin ® - Bula do Profissional]</ref>.
-'''Trombocitemia essencial'''
+==Informações sobre o medicamento==
-A Trombocitemia Essencial (TE) é resultado de uma mutação em uma célula-tronco da medula óssea, o que causa uma produção descontrolada de células sanguíneas, especialmente plaquetas. Como as células-tronco são responsáveis por formar os glóbulos vermelhos, os glóbulos brancos e as plaquetas, qualquer dessas células podem estar afetadas <ref>[http://www.abrale.org.br/pagina/como-a-trombocitemia-essencial-se-desenvolve] Como a Trombocitemia Essencial se desenvolve</ref>.
+'''O medicamento anagrelida não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
-Na TE, existe basicamente uma superprodução das células formadoras das plaquetas na medula, chamadas de "megacariócitos”, o que resulta na liberação de excesso de plaquetas no sangue <ref>[http://www.abrale.org.br/pagina/como-a-trombocitemia-essencial-se-desenvolve] Como a Trombocitemia Essencial se desenvolve</ref>.
+Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
-As plaquetas, pequenas células do sangue, têm a função de iniciar o processo de formação de coágulo, a fim de prevenir ou minimizar hemorragias. Quando as plaquetas estão presentes em quantidades muito grandes, elas podem não funcionar corretamente e causar um bloqueio nos vasos sanguíneos, conhecido como "trombo". Menos freqüente, um elevado número de plaquetas também podem causar problemas de sangramento <ref>[http://www.abrale.org.br/pagina/como-a-trombocitemia-essencial-se-desenvolve] Como a Trombocitemia Essencial se desenvolve</ref>.
+Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
-O termo "trombocitemia" significa excesso de plaquetas no sangue. O termo "essencial" indica que o aumento do número de plaquetas é um problema inato da produção de células sanguíneas na medula óssea <ref>[http://www.abrale.org.br/pagina/como-a-trombocitemia-essencial-se-desenvolve] Como a Trombocitemia Essencial se desenvolve</ref>.
+==Informações sobre o financiamento do medicamento==
-"Trombocitemia secundária" é o termo utilizado para uma condição que resulta em um número muito alto de plaquetas no sangue, em resposta a um outro problema no organismo do paciente, tais como doença inflamatória, remoção do baço ou deficiência de ferro em adultos. Em uma pessoa com esta condição, a contagem de plaquetas no sangue volta ao normal quando o problema principal é tratado com sucesso<ref>[http://www.abrale.org.br/pagina/como-a-trombocitemia-essencial-se-desenvolve] Como a Trombocitemia Essencial se desenvolve</ref>.
+O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
-As medidas de controle incluem plaquetaférese (retirada mecânica das plaquetas), medicamentos que visam reduzir as contagens de células (agentes alquilantes, hidroxiuréia, interferon, anagrelida) e fármacos que interferem na função plaquetária <ref>[http://www.laleukemianet.org/pbr/2_Leukemia/25_MPN/MPN_03.htm] Trombocitemia Essencial</ref>.
+Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
-==Informações sobre o medicamento/alternativas==
+Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
-O fármaco [[anagrelida, cloridrato de|anagrelida]] não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente. Sendo assim, não poderá ser fornecido pelo Estado.
-Alternativamente, o SUS disponibiliza [[ácido acetilsalicílico]] em baixa-dosagem, especialmente indicado em pacientes com trombocitemia essencial portadores de doença cérebrovascular isquêmica, insuficiência vascular periférica ou isquemia microvascular. Seu uso em pacientes com grandes plaquetoses é controverso, uma vez que estes pacientes tendem a manifestações de ordem hemorrágica <ref>[http://www.laleukemianet.org/pbr/2_Leukemia/25_MPN/MPN_03.htm] Trombocitemia Essencial</ref>.
+<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
-O SUS também disponibiliza [[hidroxiureia]], um medicamento quimioterápico mielossupressor (agente que suprime a produção das células do sangue na medula) que pode ser utilizado como terapia inicial para a TE. A hidroxiuréia 500mg, cápsulas, é distribuída pela SES/SC somente para pacientes incluídos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, portadores de anemia falciforme (CID 10 D56.1 - Talassemia beta, D56.8 - Outras talassemias, D57.0 D57.1 - Anemia falciforme com crise, D57.2 - Transtornos falciformes heterozigóticos duplos), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
+'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 ==Referências==
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