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| − | contra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação | + | contra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação <ref>[http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6407780/RDC_629_2022_.pdf/8afdb838-af85-4690-a9f7-842ba38119ee RDC ANVISA nº 629, de 10 de março de 2022] </ref>. |
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| − | O '''protetor solar FPS 30 (creme - frasco de 100 a 120 mL) ''(sem marca específica)'',''' é disponibilizado pela SES/SC para os '''pacientes com Hanseníase''', por meio do [https://dive.sc.gov.br/index.php/hanseniase Programa Estadual de Controle da Hanseníase] <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/lista-de-medicamentos-do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de-medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Relação de medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SES/SC] | + | O '''protetor solar FPS 30 (creme - frasco de 100 a 120 mL) ''(sem marca específica)'',''' é disponibilizado pela SES/SC para os '''pacientes com Hanseníase''', por meio do [https://dive.sc.gov.br/index.php/hanseniase Programa Estadual de Controle da Hanseníase] <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/lista-de-medicamentos-do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de-medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Relação de medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SES/SC]</ref>, e para os '''portadores de câncer de pele melanoma e câncer de pele não melanoma.''' Para esse último caso, o acesso ao protetor solar é por meio das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de Santa Catarina, conforme fluxo disposto na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2024/23126-nota-tecnica-n-10-2024-diaf-sas-ses-sc-1/file NOTA TÉCNICA nº 10/2024 DIAF/SAS/SES/SC]. |
[[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase|Clique aqui]] para mais informações acerca do programa da Hanseníase. | [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase|Clique aqui]] para mais informações acerca do programa da Hanseníase. | ||
| − | Para os demais casos, o protetor solar '''não está padronizado''' em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos e insumos a serem fornecidos no SUS. O protetor solar também '''não pertence''' ao elenco da [https:// | + | Para os demais casos, o protetor solar '''não está padronizado''' em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos e insumos a serem fornecidos no SUS. O protetor solar também '''não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. |
Sugere-se consulta às Secretarias Municipais de Saúde e/ou Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) para verificar a disponibilidade nos munícipios. | Sugere-se consulta às Secretarias Municipais de Saúde e/ou Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) para verificar a disponibilidade nos munícipios. | ||
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Edição atual tal como às 18h44min de 16 de maio de 2025
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: cosméticos [1]
Definição
Qualquer preparação cosmética destinada a entrar em contato com a pele e lábios, com a finalidade exclusiva ou principal de protegê-la contra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação [2].
Informações sobre o produto
O protetor solar FPS 30 (creme - frasco de 100 a 120 mL) (sem marca específica), é disponibilizado pela SES/SC para os pacientes com Hanseníase, por meio do Programa Estadual de Controle da Hanseníase [3], e para os portadores de câncer de pele melanoma e câncer de pele não melanoma. Para esse último caso, o acesso ao protetor solar é por meio das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de Santa Catarina, conforme fluxo disposto na NOTA TÉCNICA nº 10/2024 DIAF/SAS/SES/SC.
Clique aqui para mais informações acerca do programa da Hanseníase.
Para os demais casos, o protetor solar não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos e insumos a serem fornecidos no SUS. O protetor solar também não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS.
Sugere-se consulta às Secretarias Municipais de Saúde e/ou Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) para verificar a disponibilidade nos munícipios.
Referências
- ↑ Consultas ANVISA - Protetor Solar
- ↑ RDC ANVISA nº 629, de 10 de março de 2022
- ↑ Relação de medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SES/SC
As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
