Mudanças entre as edições de "Fluoruracila"

Edição atual tal como às 22h27min de 10 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Índice

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásicos ^[1]

Classe terapêutica: outros antineoplásicos ^[2]

Classe terapêutica: antimetabólicos análogos da pirimidina ^[3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos ^[4] - L01BC02 ^[5]

Nomes comerciais

Efurix ®, Fauldfluor ®, Flusan ®, Neugrast ®

Indicações

O medicamento fluoruracila' é indicado para o tratamento de ceratose actínica (solar ou senil), doença de Bowen, epiteliomas basocelulares superficiais simples ou múltiplos, lesões pré-malignas, epiteliomas basocelulares superficiais em áreas de radiodermite crônica e no tratamento das manifestações clínicas da infecção causada pelo HPV (papillomavírus humano) ^[6].

O medicamento fluoruracila também é destinado ao tratamento paliativo de tumores malignos, especialmente:

Neoplasia maligna do reto;
Neoplasia maligna do cólon;
Neoplasia maligna da mama;
Neoplasia maligna do estômago;
Neoplasia maligna do pâncreas;
Carcinoma de células hepáticas;
Neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares;
Neoplasia maligna do colo do útero;
Neoplasia maligna do ovário;
Neoplasia maligna da bexiga.

O medicamento fluoruracila não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso ^[7].

Informações sobre o medicamento

O medicamento fluoruracila está citado nos(as):

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde;

Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Esôfago (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9);

Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Células Renais (CID10 C64);

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);

Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20);

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto (CID10 C22.0).

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

[1] Classe Terapêutica do medicamento Neugrast ® - Registro ANVISA

[2] Classe Terapêutica do medicamento Efurix ® - Registro ANVISA

[3] Classe Terapêutica do medicamento Faulfluor ® - Registro ANVISA

[4] Grupo ATC

[5] Código ATC

[6] Bula do medicamento Efurix ® - Bula do profissional

[7] Bula do medicamento Fauldfluor ® - Bula do profissional

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6]

[7]

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
+<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
+<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
 == Registro na Anvisa ==
@@ Linha 5: / Linha 9: @@
 '''Categoria:''' medicamento
-'''Classe terapêutica:''' Outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351449341202082/?nomeProduto=EFURIX&substancia=4787 Classe Terapêutica do medicamento Efurix ® - Registro ANVISA] Acesso 19/05/2021</ref>
+'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/702713?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neugrast ® - Registro ANVISA] </ref>
+'''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3584140?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Efurix ® - Registro ANVISA] </ref>
+'''Classe terapêutica:''' antimetabólicos análogos da pirimidina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/495541?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Faulfluor ® - Registro ANVISA] </ref>
 == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
-Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 19/05/2021</ref> - L01BC02  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC02  Código ATC] Acesso 19/05/2021</ref>
+Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01BC02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BC02 Código ATC] </ref>
 ==Nomes comerciais==
-Efurix ®; Fauldfluor ®; Flusan ®; Neugrast ®
+Efurix ®, Fauldfluor ®, Flusan ®, Neugrast ®
 ==Indicações==
-O medicamento [[fluoruracila]] é indicado para o tratamento de ceratose actínica (solar ou senil), doença de Bowen, epiteliomas basocelulares superficiais simples ou múltiplos, lesões pré-malignas, epiteliomas basocelulares superficiais em áreas de radiodermite crônica e no tratamento das manifestações clínicas da infecção causada pelo HPV (papillomavírus humano) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351449341202082/?nomeProduto=EFURIX&substancia=4787 Bula do medicamento Efurix ® - Bula do profissional] Acesso em 19/05/2021</ref>.
+O medicamento '''fluoruracila'''' é indicado para o tratamento de ceratose actínica (solar ou senil), doença de Bowen, epiteliomas basocelulares superficiais simples ou múltiplos, lesões pré-malignas, epiteliomas basocelulares superficiais em áreas de radiodermite crônica e no tratamento das manifestações clínicas da infecção causada pelo HPV (papillomavírus humano) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=109170135 Bula do medicamento Efurix ® - Bula do profissional] </ref>.
-O medicamento [[fluoruracila]] também é destinado ao tratamento paliativo de tumores malignos, especialmente:
+O medicamento '''fluoruracila''' também é destinado ao tratamento paliativo de tumores malignos, especialmente:
-- neoplasia maligna do reto;
+*Neoplasia maligna do reto;
+*Neoplasia maligna do cólon;
+*Neoplasia maligna da mama;
+*Neoplasia maligna do estômago;
+*Neoplasia maligna do pâncreas;
+*Carcinoma de células hepáticas;
+*Neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares;
+*Neoplasia maligna do colo do útero;
+*Neoplasia maligna do ovário;
+*Neoplasia maligna da bexiga.
-- neoplasia maligna do cólon;
+O medicamento '''fluoruracila''' não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330139 Bula do medicamento Fauldfluor ® - Bula do profissional] </ref>.
-- neoplasia maligna da mama;
+==Informações sobre o medicamento==
-- neoplasia maligna do estômago;
-- neoplasia maligna do pâncreas;
+'''O medicamento fluoruracila está citado nos(as):
-- carcinoma de células hepáticas;
+*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde;
-- neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares;
+*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_carcinoma-esofago_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Esôfago] (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9);
-- neoplasia maligna do colo do útero;
+*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64);
-- neoplasia maligna do ovário;
+*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
-- neoplasia maligna da bexiga.
+*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20);
-O medicamento [[fluoruracila]] não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351191592200612/?substancia=4787 Bula do medicamento Fauldfluor® - Bula do profissional] Acesso em 19/05/2021</ref>.
+*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0).
-==Informações sobre o medicamento==
+Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
-'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento fluoruracila está citado nos(as):
+Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
-- '''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014];
+==Informações sobre o financiamento do medicamento==
-- '''[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-Esofago_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Esôfago] (CID10 C15.0, C15.1 a C15.5, C15.8, C15.9);
+O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
-- '''[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64);
+Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
-- '''[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50; C50.0 a C50.6; C50.8 e C50.9);
+Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
-- '''[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18, C18.0 a C18.9, C19, C20);
-- '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0).
-'''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
-Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
-Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].
-==Informações sobre o financiamento do medicamento==
-'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''.  [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
+<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
+'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 ==Referências==
 <references/>
-*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
+'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''