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<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11 Grupo ATC] Acesso 27/09/2019</ref>
 
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A11CC04  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CC04 Código ATC] Acesso 27/09/2019</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
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Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo ou repositor de cálcio <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1602 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 27/09/2019</ref>
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'''Classe terapêutica:''' outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/70034?substancia=1602&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Ostriol ® - Registro ANVISA] </ref>
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'''Classe terapêutica:''' repositor de cálcio <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/739417?substancia=1602&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Sigmatriol ® - Registro ANVISA] </ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Vitaminas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A11CC04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11CC04 Código ATC] </ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
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== Indicações ==
  
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O medicamento [[Calcitriol]], ''na forma farmacêutica cápsula'', é destinado ao tratamento de osteoporose; hipoparatireoidismo idiopático e pós-operatório; pseudo hipoparatireoidismo; osteodistrofia renal em pacientes com insuficiência renal crônica, em especial aqueles submetidos à hemodiálise; raquitismo dependente de vitamina D; raquitismo hipofosfatêmico resistente à vitamina D.
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O medicamento '''calcitriol''' está indicado para o tratamento de:
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<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5604292018&pIdAnexo=10627813 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 27/09/2019 </ref> <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8815232014&pIdAnexo=22459053 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 27/09/2019 </ref> <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5760332014&pIdAnexo=2126481 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 27/09/2019 </ref>
 
  
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É importante destacar que mesmo constando na [https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1602&situacaoRegistro=V Plataforma de Registro Sanitário de Medicamentos da Anvisa], em 27/09/2019, o registro sanitário “válido” para o medicamento Calcijex ®, único produto ''na forma farmacêutica injetável'', o medicamento foi descontinuado a comercialização. Essa informação foi repassada à Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina, em 27 de junho de 2019 pela empresa detentora do registro. Segundo a empresa, a descontinuação do Calcijex ® foi informado a ANVISA em 24 de junho de 2019.
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* Osteoporose;
  
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== Padronização no SUS ==
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* Osteodistrofia renal em pacientes com insuficiência renal crônica, em especial aqueles submetidos a hemodiálise;
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* Hipoparatireoidismo pós-operatório;
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* Hipoparatireoidismo idiopático;
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* Pseudo-hipoparatireoidismo;
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* Raquitismo dependente de vitamina D;
  
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[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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* Raquitismo hipofosfatêmico resistente à vitamina D <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105830712 Bula do medicamento Sigmatriol ® - Bula do profissional]</ref>.
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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== Padronização no SUS ==
  
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[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
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[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220830_Portaria_conjunta_15.pdf Portaria SAES/SCTIE/MS nº 15, de 04 de agosto de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/copy_of_DistrbioMineralsseonaDoenaRenalCrnica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0451_09_06_2014.html Portaria MS/SAS nº 451, de 9 de junho de 2014, republicado em 09 de junho de 2014 e retificado em 18 de junho de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Osteoporose.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-70-de-5-de-agosto-de-2026-1.pdf/@@display-file/file Portaria Conjunta SAS/MS nº 70, de 05 de agosto de 2026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/2026/pcdt-do-hipoparatireoidismo.pdf/@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0451_29_04_2016.html Portaria MS/SAS nº 451, de 29 de abril de 2016] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/13/Portaria-SAS-451-PCDT-Raquitismo-e-Osteomal--cia-29-04-2016-corrigido.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Raquitismo e Osteomalácia]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de-22-de-outubro-de-2025.pdf/@@display-file/file Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 22, de 22 de outubro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-no-22-pcdt-da-osteoporose.pdf/@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0450_29_04_2016.html Portaria MS/SAS nº 450, de 29 de abril de 2016] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/02/MINUTA-Portaria-SAS-PCDT-Hipoparatireoidismo-28-04-2016-ATUALIZA----O.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220131_portaria_conjunta_2.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2, de 11 de janeiro de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220201_portal_portaria_conjunta_2_pcdt_raquitismo_e_osteomalacia-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Raquitismo e Osteomalácia]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/prt0801_27_04_2017.html Portaria MS/SAS nº 801, de 25 de abril de 2017] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/27/MINUTA%20de%20Portaria%20SAS_PCDT%20Distrbio%20Mineral%20sseo_27_04_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica]
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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==Informações sobre o medicamento==
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O medicamento [[calcitriol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Osteoporose - CID10 M80.0, M80.1, M80.2, M80.3, M80.4, M80.5, M80.8, M81.0, M81.1, M81.2, M81.3, M81.4, M81.5, M81.6, M81.8, M82.0, M82.1, M82.8, M85.8, Hipoparatireoidismo - CID10 E20.0, E20.1, E20.8, E89.2, Raquitismo e Osteomalácia - CID10 E55.0, E55.9, E64.3, E83.3, M83.0, M83.1, M83.2, M83.3, M83.8 e Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica - CID10 N18.2, N18.3, N18.4, N18.5, N25.0,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], ''' na apresentação de 0,25 mcg (cápsula)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença para ambas as apresentações. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
  
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O medicamento '''calcitriol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Osteoporose CID10 M80.0, M80.1, M80.2, M80.3, M80.4, M80.5, M80.8, M81.0, M81.1, M81.2, M81.3, M81.4, M81.5, M81.6, M81.8, M82.0, M82.1 e M82.8, Raquitismo e Osteomalácia – CID10 E55.0, E55.9, E64.3, E83.3, M83.0, M83.1, M83.2, M83.3 e M83.8, Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica – CID10 N18.0, N25.0, e E83.3, Hipoparatireodismo – CID10 E20.0, E20.1, E20.8 e E89.2'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,25 mcg (cápsula)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
  
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'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
  
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O medicamento '''calcitriol''' também está padronizado pelo Ministério da Saúde '''na apresentação 1 mcg (injetável)''', porém esta apresentação encontra-se padronizada '''apenas para portadores de Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica - CID10 N18.0, N18.8, N25.0, N25.8 e E83.3'''. O medicamento encontra-se pela SES/SC, via [[Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF)]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. '''''O medicamento na apresentação de 1mcg (injetável), em 04/06/2020, encontrava-se suspenso.'''''
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* Considerações:
  
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2020/relatorio_exclusao_calcitriolinjetavel_576_2020.pdf Relatório de Recomendação nº 576], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/portaria_sctie_57.pdf Portaria SCTIE/MS nº 57, de 27 de novembro de 2020], com a decisão de '''excluir o medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
  
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Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
  
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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<span style="color:red">'''O medicamento calcitriol pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.  
  
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* Considerações
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Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
  
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A Nota Técnica 16/2019 DIAF/SPS/SES/SC<ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2019/16277-nota-tecnica-16-2019-diaf-sps-ses-sc/file] Acesso em: 03/12/2019</ref> , refere a exclusão dos CIDs10 N18.8 e N25.8 para solicitação do calcitriol.
+
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 21h41min de 30 de setembro de 2026

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo [1]

Classe terapêutica: repositor de cálcio [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Vitaminas [3] - A11CC04 [4]

Nomes comerciais

Ostriol ®, Rocaltrol ®, Sigmatriol ®

Indicações

O medicamento calcitriol está indicado para o tratamento de:

  • Osteoporose;
  • Osteodistrofia renal em pacientes com insuficiência renal crônica, em especial aqueles submetidos a hemodiálise;
  • Hipoparatireoidismo pós-operatório;
  • Hipoparatireoidismo idiopático;
  • Pseudo-hipoparatireoidismo;
  • Raquitismo dependente de vitamina D;
  • Raquitismo hipofosfatêmico resistente à vitamina D [5].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024

Portaria SAES/SCTIE/MS nº 15, de 04 de agosto de 2022 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica

Portaria Conjunta SAS/MS nº 70, de 05 de agosto de 2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo

Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 22, de 22 de outubro de 2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2, de 11 de janeiro de 2022 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Raquitismo e Osteomalácia

Informações sobre o medicamento

O medicamento calcitriol está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da Osteoporose - CID10 M80.0, M80.1, M80.2, M80.3, M80.4, M80.5, M80.8, M81.0, M81.1, M81.2, M81.3, M81.4, M81.5, M81.6, M81.8, M82.0, M82.1, M82.8, M85.8, Hipoparatireoidismo - CID10 E20.0, E20.1, E20.8, E89.2, Raquitismo e Osteomalácia - CID10 E55.0, E55.9, E64.3, E83.3, M83.0, M83.1, M83.2, M83.3, M83.8 e Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica - CID10 N18.2, N18.3, N18.4, N18.5, N25.0, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 0,25 mcg (cápsula), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença para ambas as apresentações. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

  • Considerações:

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 576, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 57, de 27 de novembro de 2020, com a decisão de excluir o medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento calcitriol pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. ↑ Classe terapêutica do medicamento Ostriol ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe terapêutica do medicamento Sigmatriol ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Grupo ATC
  4. ↑ Código ATC
  5. ↑ Bula do medicamento Sigmatriol ® - Bula do profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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