Mudanças entre as edições de "Paclitaxel"

Edição atual tal como às 18h55min de 6 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Índice

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásico ^[1]

Classe terapêutica: agentes antineoplásicos ^[2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos ^[3] - L01CD01 ^[4]

Nomes comerciais

Abraxane ®, Evotaxel ®, Myltol ®, Ontax ®, Paclimeiz ®, Paclitax ®, Pantium ®, Pokli ®, Taxilan ®, Taxol ®, Toxxel ®

Indicações

O medicamento paclitaxel é indicado:

Tratamento Carcinoma de ovário:

- Terapia de primeira linha em combinação com um composto de platina para o tratamento do carcinoma avançado de ovário;

- Terapia de segunda linha para o tratamento do carcinoma avançado de ovário.

Tratamento Câncer de Mama:

- Tratamento adjuvante do câncer de mama linfonodo positivo, administrado em sequência a uma terapia padrão combinada;

- Tratamento de primeira linha após recidiva da doença dentro de 6 meses de terapia adjuvante. A terapia anterior deve incluir uma antraciclina, a menos que clinicamente contraindicada;

- Terapia de primeira linha em câncer avançado ou metastático de mama, em combinação com trastuzumabe, em pacientes com super expressão do HER-2 em níveis de 2+ e 3+ como determinado por imunohistoquímica;

- Terapia de segunda linha após falha da quimioterapia combinada para doença metastática. A terapia anterior deve incluir uma antraciclina, a menos que clinicamente contraindicada;

Tratamento Câncer de Não-pequenas Células do Pulmão:

- Tratamento de primeira linha em combinação com um composto de platina ou como agente único para o tratamento do câncer de não-pequenas células do pulmão em pacientes que não são candidatos a cirurgia e/ou radioterapia com potencial de cura;

Tratamento Sarcoma de Kaposi:

- Tratamento de segunda linha no sarcoma de Kaposi relacionado à AIDS ^[5];

Tratamento de Adenocarcinoma de Pâncreas Metastático:

- Associado com gencitabina, é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com adenocarcinoma de pâncreas metastático ^[6].

Informações sobre o medicamento

O medicamento paclitaxel está citado nos(as):

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia;

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (CID10 C56, C57.0, C78.6);

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9).

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

[1] Classe Terapêutica do medicamento Evotaxel ® - Registro ANVISA

[2] Classe Terapêutica do medicamento Abraxane ® - Registro ANVISA

[3] Grupo ATC

[4] Código ATC

[5] Bula do medicamento Evotaxel ® - Bula do profissional

[6] Bula do medicamento Abraxane ® - Bula do profissional

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6]

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-==Classe terapêutica==
+<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
-Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 31/08/2018</ref>
+<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
-[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CD01    <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD01 Código ATC] Acesso 31/08/2018</ref>
+== Registro na Anvisa ==
-Antineoplásico
+'''SIM'''
-<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=7262 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 31/08/2018</ref>
+'''Categoria:''' medicamento
+'''Classe terapêutica:''' antineoplásico
+<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1246407?substancia=7262&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Evotaxel ® - Registro ANVISA] </ref>
+'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos
+<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2644737?substancia=7262&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Abraxane ® - Registro ANVISA] </ref>
+== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
+Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD01 Grupo ATC] </ref> - L01CD01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD01 Código ATC] </ref>
 ==Nomes comerciais==
-Abraxane ®; Evotaxel ®; Myltol ®; Paclimeiz ®; Paclitax ®; Pantium ®; Parexel ®; Tarvexol ®; Taxilan ®; Taxol ®
+Abraxane ®, Evotaxel ®, Myltol ®, Ontax ®, Paclimeiz ®, Paclitax ®, Pantium ®, Pokli ®, Taxilan ®, Taxol ®, Toxxel ®
 ==Indicações==
-O medicamento [[Paclitaxel]] é indicado como terapia de primeira linha em combinação com um composto de platina para o tratamento do carcinoma avançado de ovário e como terapia de segunda linha para o tratamento do carcinoma avançado de ovário (CID C56).
-O medicamento [[Paclitaxel]] é indicado no tratamento adjuvante do câncer de mama linfonodo positivo, administrado em sequência a uma terapia padrão combinada; tratamento de primeira linha após recidiva da doença dentro de 6 meses de terapia adjuvante, sendo que a terapia anterior deve incluir uma antraciclina, a menos que clinicamente contraindicada; terapia de primeira linha em câncer avançado ou metastático de mama, em combinação com [[trastuzumabe]], em pacientes com super expressão do HER-2 em níveis de 2+ e 3+ como determinado por imunohistoquímica; terapia de segunda linha após falha da quimioterapia combinada para doença metastática, sendo que a terapia anterior deve incluir uma antraciclina, a menos que clinicamente contraindicada (CID C50).
-O medicamento [[Paclitaxel]] é indicado no tratamento de primeira linha em combinação com um composto de platina ou como agente único para o tratamento do câncer de não-pequenas células do pulmão em pacientes que não são candidatos a cirurgia e/ou radioterapia com potencial de cura (CID C34).
-O medicamento [[Paclitaxel]] é indicado no tratamento de segunda linha no sarcoma de Kaposi relacionado à AIDS (CID B21.0). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7253982018&pIdAnexo=10692998 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 31/08/2018</ref>.
-== Padronização no SUS ==
+O medicamento [[paclitaxel]] é indicado:
-[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]
-[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/fevereiro/07/PORTARIA-no-04-PCDT.carcinoma.mama.2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n°  4, de 23 de janeiro de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama]
+*'''Tratamento Carcinoma de ovário''':
-[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0458_21_05_2012.html Portaria Ministério da Saúde n°  458, de 21 de maio de 2012] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/NeoplasiaMaligna_EpitelialOvario.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna de Ovário]
-[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/29/Portaria-SAS-DDT-Pulmao-23-09-2014.pdf Portaria Ministério da Saúde n°  957, de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão]
+- Terapia de primeira linha em combinação com um composto de platina para o tratamento do carcinoma avançado de ovário;
+- Terapia de segunda linha para o tratamento do carcinoma avançado de ovário.
+*'''Tratamento Câncer de Mama''':
+- Tratamento adjuvante do câncer de mama linfonodo positivo, administrado em sequência a uma terapia padrão combinada;
+- Tratamento de primeira linha após recidiva da doença dentro de 6 meses de terapia adjuvante. A terapia anterior deve incluir uma antraciclina, a menos que clinicamente contraindicada;
+- Terapia de primeira linha em câncer avançado ou metastático de mama, em combinação com [[trastuzumabe]], em pacientes com super expressão do HER-2 em níveis de 2+ e 3+ como determinado por imunohistoquímica;
+- Terapia de segunda linha após falha da quimioterapia combinada para doença metastática. A terapia anterior deve incluir uma antraciclina, a menos que clinicamente contraindicada;
+*'''Tratamento Câncer de Não-pequenas Células do Pulmão''':
+- Tratamento de primeira linha em combinação com um composto de platina ou como agente único para o tratamento do câncer de não-pequenas células do pulmão em pacientes que não são candidatos a cirurgia e/ou radioterapia com potencial de cura;
+*'''Tratamento Sarcoma de Kaposi''':
+- Tratamento de segunda linha no sarcoma de Kaposi relacionado à AIDS <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116880021 Bula do medicamento Evotaxel ® - Bula do profissional] </ref>;
+*'''Tratamento de Adenocarcinoma de Pâncreas Metastático''':
+- Associado com [[gencitabina]], é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com adenocarcinoma de pâncreas metastático <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=125760033 Bula do medicamento Abraxane ® - Bula do profissional] </ref>.
 ==Informações sobre o medicamento==
-O medicamento [[Paclitaxel|paclitaxel]]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Carcinoma de Mama – CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9; Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário – CID10 C56, C57.0, C78.6 e Câncer de Pulmão – CID10 C34, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''
+'''O medicamento paclitaxel está citado nos(as):
+*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];
+*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
+*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_neoplasiamalignaepitelialdeovario_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário] (CID10 C56, C57.0, C78.6);
+*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9).
+Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
+Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
+==Informações sobre o financiamento do medicamento==
+O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
-Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 31/08/2018 </ref>
+Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
-'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 31/08/2018 </ref>
+Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
-Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
+<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
+'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 ==Referências==
 <references/>
-*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
+'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''