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==Classe terapêutica==
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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>.
  
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Anticonvulsivantes
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<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX16
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<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
  
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==Nomes comerciais==
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<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
  
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Dorene, Lyrica, Prebictal, Preneurin, Proleptol
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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
  
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==Indicações==
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== Registro na Anvisa ==
  
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[[Pregabalina]] é indicada para: tratamento da dor neuropática em adultos; terapia adjunta das crises epiléticas parciais (convulsões), com ou sem generalização secundária, em pacientes adultos; tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos; controle de fibromialgia. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=22496412016&pIdAnexo=3860294 Bula do medicamento] Acesso em: 02/12/2016 </ref>
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'''SIM'''
  
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==Informações sobre o medicamento==
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'''Categoria:''' medicamento
  
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'''O medicamento [[pregabalina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2412832?substancia=22756&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Lyrica ® - Registro ANVISA]</ref>
  
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A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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Analgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - N02BF02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02BF02 Código ATC]</ref>
  
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Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional (2010) e Rename (2014)]</ref>
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== Nomes comerciais ==
  
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*[[Ácido valpróico]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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Alond ®, Ápice ®, Dolador ®, Dorene ®, Dorene Líquido ®, Dorene Tabs ®, Gabalgin ®, Gabasolva ®, Glya ®, Infoc ®, Insit ®, Jolik ®, Konduz ®, Limiar ®, Lycerah ®, Lyrica ®, Lysugi ®, Mobale ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Prelavid ®, Proleptol ®, Tagdor ®, Zeropin ®
  
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*[[Carbamazepina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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== Indicações ==
  
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*[[Clobazam]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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O medicamento '''pregabalina''' é indicado:
  
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*[[Etossuximida]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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- para o tratamento da dor neuropática em adultos - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós-herpética e na lesão medular em adultos;
  
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*[[Fenitoína]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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- para epilepsia, como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária;
  
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*[[Fenobarbital]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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- para o tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos; e
  
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*[[Gabapentina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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- para o controle de fibromialgia.<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101180619 Bula do medicamento Insit ® - Bula do Profissional]</ref>
  
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*[[Lamotrigina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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*[[Primidona]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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*[[Topiramato]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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*[[Vigabatrina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo  Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]</ref><ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps/9217-ansiedade-generalizada/file Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina]</ref>
  
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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*'''Epilepsia'''
  
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É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.  
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- [[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF)
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- [[Carbamazepina]] (CBAF)
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- [[Clobazam]] (CEAF)
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- [[Clonazepam]] (CBAF)
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- [[Etossuximida]] (CEAF)
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- [[Fenitoína sódica]] (CBAF)
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- [[Fenobarbital]] (CBAF)
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- [[Gabapentina]] (CEAF)
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- [[Lamotrigina]] (CEAF)
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- [[Levetiracetam]] (CEAF)
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- [[Primidona]] (CEAF)
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- [[Topiramato]] (CEAF)
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- [[Valproato de sódio|Valproato de Sódio]] (CBAF)
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- [[Vigabatrina]] (CEAF)
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*'''Dor Crônica'''
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- [[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF)
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- [[Amitriptilina, cloridrato]] (CBAF)
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- [[Carbamazepina]] (CBAF)
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- [[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF)
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- [[Codeína]] (CEAF)
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- [[Dipirona sódica]] (CBAF)
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- [[Fenitoína sódica]] (CBAF)
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- [[Gabapentina]] (CEAF)
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- [[Ibuprofeno]] (CBAF)
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- [[Metadona]] (CEAF)
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- [[Morfina]] (CEAF)
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- [[Nortriptilina, cloridrato]] (CBAF)
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- [[Paracetamol]] (CBAF)
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- [[Valproato de sódio]] (CBAF)
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*'''Transtorno de ansiedade generalizada'''
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- [[Clonazepam]] (CBAF)
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- [[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF)
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- [[Diazepam]] (CBAF)
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- [[Fluoxetina, cloridrato]] (CBAF)
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'''''Observação:''''' ''Em relação a indicação do medicamento pregabalina para fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.''
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'''''Importante:''''' ''As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento e no Formulário Terapêutico Nacional, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma CEOS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. No entanto, é indispensável que os usuários correlacionem as alternativas citadas ao caso clínico do paciente.''
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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==Recomendação desfavorável da CONITEC==
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_648_pregabalina_dor_cronica_p51.pdf Relatório de Recomendação nº 648], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_51.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 00h01min de 24 de agosto de 2024

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 [1].

Validade da receita: 30 dias.

Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: anticonvulsivantes [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Analgésicos [3] - N02BF02 [4]

Nomes comerciais

Alond ®, Ápice ®, Dolador ®, Dorene ®, Dorene Líquido ®, Dorene Tabs ®, Gabalgin ®, Gabasolva ®, Glya ®, Infoc ®, Insit ®, Jolik ®, Konduz ®, Limiar ®, Lycerah ®, Lyrica ®, Lysugi ®, Mobale ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Prelavid ®, Proleptol ®, Tagdor ®, Zeropin ®

Indicações

O medicamento pregabalina é indicado:

- para o tratamento da dor neuropática em adultos - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós-herpética e na lesão medular em adultos;

- para epilepsia, como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária;

- para o tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos; e

- para o controle de fibromialgia.[5]

Informações sobre o medicamento

O medicamento pregabalina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF): [6][7][8][9]

  • Epilepsia

- Ácido Valpróico (CBAF)

- Carbamazepina (CBAF)

- Clobazam (CEAF)

- Clonazepam (CBAF)

- Etossuximida (CEAF)

- Fenitoína sódica (CBAF)

- Fenobarbital (CBAF)

- Gabapentina (CEAF)

- Lamotrigina (CEAF)

- Levetiracetam (CEAF)

- Primidona (CEAF)

- Topiramato (CEAF)

- Valproato de Sódio (CBAF)

- Vigabatrina (CEAF)

  • Dor Crônica

- Ácido acetilsalicílico (CBAF)

- Amitriptilina, cloridrato (CBAF)

- Carbamazepina (CBAF)

- Clomipramina, cloridrato (CBAF)

- Codeína (CEAF)

- Dipirona sódica (CBAF)

- Fenitoína sódica (CBAF)

- Gabapentina (CEAF)

- Ibuprofeno (CBAF)

- Metadona (CEAF)

- Morfina (CEAF)

- Nortriptilina, cloridrato (CBAF)

- Paracetamol (CBAF)

- Valproato de sódio (CBAF)

  • Transtorno de ansiedade generalizada

- Clonazepam (CBAF)

- Clomipramina, cloridrato (CBAF)

- Diazepam (CBAF)

- Fluoxetina, cloridrato (CBAF)

Observação: Em relação a indicação do medicamento pregabalina para fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento e no Formulário Terapêutico Nacional, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma CEOS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. No entanto, é indispensável que os usuários correlacionem as alternativas citadas ao caso clínico do paciente.

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Recomendação desfavorável da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC por meio do Relatório de Recomendação nº 648, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021, tornou pública a decisão de não incorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Referências

  1. ↑ Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998
  2. ↑ Classe terapêutica do medicamento Lyrica ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Grupo ATC
  4. ↑ Código ATC
  5. ↑ Bula do medicamento Insit ® - Bula do Profissional
  6. ↑ RENAME 2022
  7. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia
  8. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica
  9. ↑ Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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