Mudanças entre as edições de "Irinotecano"

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== Classe terapêutica ==
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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
  
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Antineoplásico
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<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
  
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== Nomes Comerciais ==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Camptosar, Tecnotecan, Dosatecan, Irenax, Photo-Itecan, Libratecam
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'''SIM'''
  
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==Resumo==
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'''Categoria:''' medicamento
  
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'''Irinotecano''' é um quimioterápico com registro na ANVISA e que é usado em uma grande variedade de neoplasias. Para algumas há portaria do Ministério da Saúde padronizando seu uso. Cada caso terá que ser avaliado individualmente para conferir se há cobertura pelo SUS.
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'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1190456?substancia=19954&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento  Camptosar ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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==Principais informações==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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O '''irinotecano''' é um agente antineoplásico da classe dos agentes inibidores da topoisomerase I, um derivado semi-sintético da camptotecina (alcalóide extraído de vegetais como, por exemplo, a ''Campthotheca acuminata''). Age interagindo com a enzima topoisomerase I, uma enzima importante no processo de multiplicação celular. O bloqueio da topoisomerase I causa um erro na replicação da cadeia de DNA das células tumorais, levando-as à morte.  
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CE02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CE02 Código ATC] </ref>
  
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==Registro na ANVISA==
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==Nomes comerciais==
  
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Irinotecano tem registro na ANVISA e é indicado:
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Camptosar ®, Camptrix, Cloritecan ®, Evoterin ®, Iro ®, Irno ®, Onivyde ®, Proto-Itecan ®, Trebyxan ®
  
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- Como agente único ou combinado no tratamento de pacientes com:
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==Indicações==
  
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• Carcinoma metastático do cólon ou reto não tratado previamente;  
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O medicamento [[irinotecano]] é indicado como agente único ou combinado no tratamento de pacientes com: carcinoma metastático do cólon ou reto não tratado previamente; carcinoma metastático do cólon ou reto cuja moléstia tenha recorrido ou progredido após terapia anterior com 5- fluoruracila; neoplasia pulmonar de células pequenas e não pequenas; neoplasia de colo de útero; neoplasia de ovário; neoplasia gástrica recorrente ou inoperável. Também está indicado para tratamento como agente único de pacientes com: neoplasia de mama inoperável ou recorrente; carcinoma de células escamosas da pele; linfomas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1325537?substancia=5689&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Camptrix ® - Bula do profissional] </ref>.
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• Carcinoma metastático do cólon ou reto cuja moléstia tenha recorrido ou progredido após terapia anterior com 5-fluoruracila;  
 
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• Neoplasia pulmonar de células pequenas e não-pequenas;  
 
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• Neoplasia de cólo de útero;  
 
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• Neoplasia de ovário;  
 
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• Neoplasia gástrica recorrente ou inoperável.  
 
  
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- Como agente único de pacientes com:
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==Informações sobre o medicamento==
  
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• Neoplasia de mama inoperável ou recorrente;
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'''O medicamento irinotecano está citado nos(as):  
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• Carcinoma de células escamosas da pele;
 
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• Linfoma maligno. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19662522016&pIdAnexo=3640068 Bula do medicamento] Acesso em: 08/09/2016 </ref>
 
  
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==Disponibilidade do medicamento no SUS==
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*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];
  
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- Colon ou reto: A [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014.pdf Portaria SAS/MS nº 958, de 26 de setembro de 2014] recomenda quimioterapia paliativa para doentes com câncer colorretal recidivado inoperável ou com doença no estágio IV ao diagnóstico, com esquemas terapêuticos baseados em fluoropirimidina, associada ou não a oxaliplatina, irinotecano, mitomicina C, bevacizumabe, cetuximabe ou panitumumabe, observando-se características clínicas do doente e condutas adotadas no hospital. Portanto, para tratamento paliativo de câncer colorretal, o irinotecano está disponível no SUS.
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
  
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- Neoplasia pulmonar de células pequenas: A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria SAS/MS nº 957, de 26 de setembro de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão cita o irinotecano como opção terapêutica associado à cisplatina, entre outros esquemas. Portanto, para tratamento de Câncer de pulmão de células pequenas, o irinotecano está disponível no SUS.
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);
  
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- Neoplasia pulmonar de células não-pequenas: A Portaria SAS/MS nº 957, de 26 de setembro de 2014 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão não cita o irinotecano como opção terapêutica. Portanto, para tratamento de Câncer de pulmão de células não- pequenas, o irinotecano não está disponível no SUS.
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20).
  
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- Neoplasia de cólo de útero: este tipo de câncer ainda não possui Diretrizes Diagnosticas e Terapêuticas elaboradas pelo Ministério da Saúde, portanto, cada unidade de saúde habilitada em oncologia utiliza o esquema terapêutico que desejar, podendo usar inclusive o irinotecano. A tabela SIGTAP oferece 2 códigos para cobrança de quimioterapia em câncer de colo uterino: 03.04.04.004-5 (Quimioterapia do carcinoma epidermóide / adenocarcinoma do colo uterino) usado para tratamento concomitante à radioterapia do adenocarcinoma do cólo uterino em estádios de Ib2 até IVa e 03.04.02.018-4 (Quimioterapia do carcinoma epidermóide / adenocarcinoma do colo ou do corpo uterino avançado), usado para cobrar tratamento com quimioterapia paliativa do carcinoma epidermóide ou adenocarcinoma do colo ou do corpo do útero – doença loco-regionalmente avançada, metastática ou recidivada.
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Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  
  
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- Neoplasia de ovário: a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0458_21_05_2012.html Portaria SAS/MS nº 458, de 21 de maio de 2012] que dita as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da neoplasia maligna epitelial de ovário, deixa em aberto a opção de quimioterápico a ser usado em doença refratária ou resistente à platina, assim, o irinotecano pode ser usado, de acordo com as rotinas de cada serviço. A Portaria não inclui o irinotecano no tratamento prévio, adjuvante ou recidiva em doença sensível à platina.  
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
  
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- Neoplasia gástrica recorrente ou inoperável: a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0505_06_05_2013.html Portaria SAS/MS nº 505, de 6 de maio de 2013] que define as diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do adenocarcinoma de estômago cita o esquema ECF (epirrubicina, cisplatina e fluorouracila infusional) mas também diz que “a escolha dos fármacos a serem utilizados deve levar em conta a experiência da instituição e a factibilidade da administração”, portanto, a instituição pode padronizar outro esquema de tratamento, inclusive incluindo irinotecano.
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
  
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O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
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Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
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Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
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<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
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'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 
==Referências==
 
==Referências==
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 17h59min de 6 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásico [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos [2] - L01CE02 [3]

Nomes comerciais

Camptosar ®, Camptrix, Cloritecan ®, Evoterin ®, Iro ®, Irno ®, Onivyde ®, Proto-Itecan ®, Trebyxan ®

Indicações

O medicamento irinotecano é indicado como agente único ou combinado no tratamento de pacientes com: carcinoma metastático do cólon ou reto não tratado previamente; carcinoma metastático do cólon ou reto cuja moléstia tenha recorrido ou progredido após terapia anterior com 5- fluoruracila; neoplasia pulmonar de células pequenas e não pequenas; neoplasia de colo de útero; neoplasia de ovário; neoplasia gástrica recorrente ou inoperável. Também está indicado para tratamento como agente único de pacientes com: neoplasia de mama inoperável ou recorrente; carcinoma de células escamosas da pele; linfomas [4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento irinotecano está citado nos(as):

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Camptosar ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Camptrix ® - Bula do profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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