Mudanças entre as edições de "Mercaptopurina"

Edição atual tal como às 18h08min de 6 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Índice

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antimetabólicos análogos da purina ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos ^[2] - L01BB02 ^[3]

Nomes comerciais

Purinethol ®

Indicações

O medicamento mercaptopurina é indicado para o tratamento de leucemia aguda, podendo ser utilizado na indução de remissão, sendo especialmente indicado para o tratamento de manutenção em leucemia linfoblástica aguda e leucemia mielógena aguda ^[4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento mercaptopurina está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia e nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes (CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Considerações:

De acordo com a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer, que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento mercaptopurina indicado para o tratamento da leucemia linfocítica (linfoblástica) aguda e leucemia mieloide (mielocítica, mielógena, mieloblástica, mielomonocítica) aguda na indução da remissão e manutenção; leucemia mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) crônica sem especificação de fase da doença, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

[1] Classe Terapêutica do Medicamento Purinethol ® - Registro ANVISA

[2] Grupo ATC

[3] Código ATC

[4] Bula do medicamento Purinethol ® - Bula do profissional

[1]

[2]

[3]

[4]

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-== Classe terapêutica ==
+<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
-Antineoplásico
+<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
-== Nomes Comerciais ==
+== Registro na Anvisa ==
-Purinethol
+'''SIM'''
-==Resumo==
+'''Categoria:''' medicamento
-A mercaptopurina tem registro na ANVISA e é coberto pelo SUS na manutenção do tratamento de leucemia promielocítica aguda e leucemia linfoblástica aguda, desde que padronizada pelo serviço de oncohematologia.
+'''Classe terapêutica:''' antimetabólicos análogos da purina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/827056?substancia=6265&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Purinethol ® - Registro ANVISA] </ref>
-==Principais informações==
+== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
-No interior da célula, a mercaptopurina converte-se em uma forma ativa que passa a competir por uma enzima necessária para a síntese da purina, base indispensável na formação dos ácidos nucleicos. Bloqueia, portanto, a síntese do DNA e RNA. <ref> [http://cdn.remediobarato.com/pdf/ac6be42f133f88d54b298ee92ed4c565.pdf Bula do medicamento] Acesso em: 11/08/2016 </ref>
+Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01BB02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BB02 Código ATC] </ref>
-==Registro na ANVISA==
+==Nomes comerciais==
-Mercaptopurina é aprovado em bula no Brasil para o tratamento de leucemia aguda. Pode ser utilizado na indução de remissão, sendo especialmente indicado para o tratamento de manutenção em leucemia linfoblástica aguda (LLA) e leucemia mielógena aguda (LMA). É também indicado para o tratamento de leucemia granulocítica crônica.
+Purinethol ®
-==Disponibilidade do medicamento no SUS==
+==Indicações==
--’’’Leucemia Mieloide Aguda’’’: a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0705_12_08_2014.html Portaria 705 de 12 de agosto de 2014] que aprova as diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto estipula que exceto nos casos de leucemia promielocítica aguda (LPMA), o tratamento de manutenção não deve ser administrado rotineiramente no adulto com LMA.
+O medicamento [[mercaptopurina]] é indicado para o tratamento de leucemia aguda, podendo ser utilizado na indução de remissão, sendo especialmente indicado para o tratamento de manutenção em leucemia linfoblástica aguda e leucemia mielógena aguda <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=137640133 Bula do medicamento Purinethol ® - Bula do profissional]</ref>.
-Para LPMA a portaria diz que há vários tipos de consolidação e manutenção com o medicamento ATRA, porém não estipula os outros medicamentos que podem ser associados. Assim, neste caso, a instituição pode escolher as drogas a serem usadas na manutenção, inclusive mercaptopurina.
--’’’Leucemia Linfoblástica Aguda’’’: Além das [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0312_27_03_2013.html portarias n° 312 de 27 de Março de 2013] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0115_10_02_2012.html nº 115 de 10 de Fevereiro de 2012], que versam sobre o uso do imatinibe no tratamento de pacientes com  LLA cromossomo Philadelfia positivo, não há portaria vigente aprovando diretrizes de tratamento para esta neoplasia.
-De acordo com o Manual de Bases Técnicas em Oncologia do Ministério da Saúde de 2015, exceto quando há protocolo ou diretriz do Ministério da Saúde publicados, inexiste regra que estabeleça que um determinado medicamento ou esquema terapêutico seja correspondente a procedimento de 1ª, 2ª ou 3ª linha de quimioterapia na tabela do SUS. 5 Assim, cada serviço de oncologia padroniza suas rotinas e portanto, a mercaptopurina pode ser usada.
+==Informações sobre o medicamento==
+'''O medicamento mercaptopurina está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).'''
+Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
+Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
+* '''Considerações:'''
+De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''mercaptopurina indicado para o tratamento da leucemia linfocítica (linfoblástica) aguda e leucemia mieloide (mielocítica, mielógena, mieloblástica, mielomonocítica) aguda na indução da remissão e manutenção; leucemia mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) crônica sem especificação de fase da doença, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
+==Informações sobre o financiamento do medicamento==
+O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
+Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
+Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
+<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
+'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 ==Referências==
 <references/>
+'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''