Mudanças entre as edições de "Panitumumabe"

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== Classe terapêutica ==
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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
  
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Anticorpo monoclonal
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<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
  
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== Nomes Comerciais ==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Vectibix
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'''SIM'''
  
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==Resumo==
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'''Categoria:''' medicamento
  
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A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0958_26_09_2014.html Portaria SAS/MS nº 958, de 26 de setembro de 2014] que aprova as diretrizes diagnósticas e terapêuticas do câncer de cólon e reto, cita o '''panitumumabe''' como opção terapêutica como quimioterapia paliativa para doentes com câncer colorretal, porém, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/ou alterando descrições e valores do procedimento e assim, as Unidades de Oncologia do SUS não oferecem este tratamento.
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'''Classe terapêutica:''' antineoplásico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1028989?substancia=25223&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica - Registro ANVISA] </ref>
  
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==Principais informações==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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A substância '''panitumumabe''' pertence a um grupo de medicamentos chamados anticorpos monoclonais. Os anticorpos monoclonais são proteínas que reconhecem e atacam especificamente outras proteínas específicas no corpo. O panitumumabe reconhece e liga-se especificamente a uma proteína conhecida como receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR), que é encontrado na superfície de algumas células cancerosas. Quando os fatores de crescimento (outras proteínas do corpo) ligam-se ao EGFR, a célula cancerosa é estimulada a crescer e a dividir-se. O panitumumabe liga-se ao EGFR e impede que as células cancerosas recebam as mensagens necessárias para seu crescimento e divisão. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9875122014&pIdAnexo=2289808 Bula do medicamento] Acesso em: 01/08/2016 </ref>
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01FE02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FE02  Código ATC] </ref>
  
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==Registro na Anvisa==
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==Nomes comerciais==
  
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No Brasil esta medicação é aprovada pela ANVISA para tratamento do carcinoma colorretal (câncer do intestino) metastático (que já se espalhou para outros órgãos) após a falha da quimioterapia.
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Vectibix ®
  
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==Disponibilidade do medicamento no SUS==
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==Indicações==
  
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A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0958_26_09_2014.html Portaria SAS/MS nº 958, de 26 de setembro de 2014] que aprova as diretrizes diagnósticas e terapêuticas do câncer de cólon e reto cita o panitumumabe como opção terapêutica como quimioterapia paliativa para doentes com câncer colorretal recidivado inoperável ou com doença no estágio IV ao diagnóstico.  A Portaria comenta ainda que o uso de quimioterapia paliativa contendo panitumumabe é de limitada aplicação prática, restrita a doentes com capacidade funcional 0 ou 1, em 3ª linha de quimioterapia, com expressão tumoral do gene KRAS conhecida e que, quando usada, deve ser limitada aos doentes com tumores que apresentem expressão do gene KRAS natural.
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O medicamento [[panitumumabe]] é indicado para o tratamento de pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com câncer colorretal metastático RAS tipo selvagem (CCRm):
  
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Porém, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/ou alterando descrições e valores dos procedimentos 03.04.02.001-0 (Quimioterapia do adenocarcinoma de colon avançado -1ª linha) e 03.04.02.002-8 (Quimioterapia do adenocarcinoma de colon avançado - 2ª linha), então, na prática, apesar da portaria citada incluir o panitumumabe como opção terapêutica, não foi  oferecido PELA UNIÃO, a solução de financiamento deste medicamento e assim, as Unidades de Oncologia do SUS não oferecem este tratamento.
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*'''Em primeira linha''' em combinação com [[oxaliplatina]] ou irinotecano com [[fluoruracila]] (5-FU) e leucovorina;
  
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*'''Em segunda linha''' em combinação com [[irinotecano]], [[fluoruracila]], e leucovorina para pacientes que receberam quimioterapia de primeira linha à base de fluoropirimidina (excluindo [[irinotecano]]);
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*'''Como monoterapia''' após falha com regimes de quimioterapia contendo fluoropirimidina, [[oxaliplatina]] e [[irinotecano]] <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102440002 Bula do medicamento Vectibix® - Bula do profissional] </ref>.
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==Informações sobre o medicamento==
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'''O medicamento panitumumabe está citado nos(as):
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*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20).
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Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
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== Avaliação desfavorável da CONITEC ==
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2022/20220720_relatorio_anticorpos-monoclonais_cancer-colorretal_754_2022.pdf Relatório de Recomendação nº 754], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220720_cps-n-48-e-49-e-portaria-sctie-n-68.pdf Portaria SCTIE/MS nº 68, de 18 de julho de 2022], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação dos medicamentos anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico - Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT).''' ''Os membros do Plenário consideraram que a evidência científica aponta benefícios marginais, com um ganho em termos de sobrevida global inexistente ou pouco significativo, não justificando o impacto orçamentário estimado para o tratamento com a associação dos anticorpos monoclonais.''
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
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Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
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Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
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<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
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'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 
==Referências==
 
==Referências==
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 18h59min de 6 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásico [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos [2] - L01FE02 [3]

Nomes comerciais

Vectibix ®

Indicações

O medicamento panitumumabe é indicado para o tratamento de pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com câncer colorretal metastático RAS tipo selvagem (CCRm):

  • Em segunda linha em combinação com irinotecano, fluoruracila, e leucovorina para pacientes que receberam quimioterapia de primeira linha à base de fluoropirimidina (excluindo irinotecano);

Informações sobre o medicamento

O medicamento panitumumabe está citado nos(as):

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Avaliação desfavorável da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 754, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 68, de 18 de julho de 2022, com a decisão final de sugerir a não incorporação dos medicamentos anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico - Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT). Os membros do Plenário consideraram que a evidência científica aponta benefícios marginais, com um ganho em termos de sobrevida global inexistente ou pouco significativo, não justificando o impacto orçamentário estimado para o tratamento com a associação dos anticorpos monoclonais.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Vectibix® - Bula do profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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